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Conselho de Meio Ambiente deve ser reduzido, diz Salles

O Conama tem hoje em torno de 100 membros, entre representantes do governo federal, estaduais e da sociedade civil

8 abr 2019
15h29
atualizado às 16h18
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O Ministério do Meio Ambiente planeja reduzir o tamanho do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e introduzir mudanças na forma de operação do órgão, responsável pelas diretrizes da política ambiental, para melhorar sua eficiência, disse à Reuters o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante audiência no Senado
27/03/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante audiência no Senado 27/03/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

As alterações ainda estão em fase de planejamento, contou o ministro, mas a decisão de diminuir a quantidade de membros tem sido unânime entre as contribuições sobre as alterações recebidas pelo ministério.

"De todas as manifestações que recebemos, nenhum defende deixar como está. Eu diria que 100 por cento, independentemente de onde vem, se de entidades não governamentais, do governo, de outros governos estaduais. Tudo que estamos recebendo é que precisamos melhorar a eficiência e o modelo de atuação. Há um consenso de que precisa mudar", disse Salles.

O Conama tem hoje em torno de 100 membros, entre representantes do governo federal, estaduais e da sociedade civil, mais um número de suplentes e, de acordo com o regimento, qualquer pessoa presente a uma reunião do Conselho tem direito à palavra.

"Se ter um órgão com em torno de 100 titulares é completamente improdutivo. E o histórico de discussões no âmbito do plenário mostram que era muito improdutivo. Falta uma metodologia para encaminhar melhor os temas, encaminhar melhor a discussão, tendo representação mais adequada", defendeu Salles.

O ministro não quis dar detalhes das mudanças que serão feitas porque nem todas as contribuições chegaram ainda, explicou. Ele garante, no entanto, que as representações de governos estaduais, federal e ONGs serão mantidas.

"Em que proporção isso vai se dar, em que quantidade, quantas cadeiras por grupo, isso que estamos justamente analisando", disse.

A última reunião do órgão, no final de março, terminou em confusão quando Salles decidiu separar os membros titulares dos suplentes em duas salas. Marcada para já discutir as primeiras alterações, terminou adiada porque os membros reclamaram do prazo apertado para enviar sugestões.

O limite foi então adiado, mas conselheiros reclamaram até de agressão de seguranças que não deixaram suplentes entrar na sala de reuniões, e uma representação foi feita ao Ministério Público.

Um dos temores das entidades da sociedade civil é de que o Conama perca atribuições e passe a responder a um outro conselho, formado pelo ministro e outras cinco pessoas apontadas pelo governo. Essa proposta estava em um documento preparado durante a transição de governo e que circulou nos últimos dias.

"Esse documento que está circulando já está esquecido. A maioria das pessoas que estavam lá na transição não estão no ministério", garantiu. "Eu acho que estão dando ibope demais para uma coisa que não tem oficialidade nenhuma e não tem nenhuma correlação com o que estou fazendo no ministério. Não é a implementação daquela agenda, de jeito nenhum."

Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro chegou a propor a extinção do Ministério do Meio Ambiente colocando os temas do setor sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e manteve essa proposta durante algum tempo na transição.

Mudou de ideia, no entanto, ao ser convencido pelos representantes do agronegócio de que isso refletiria mal nas exportações brasileiras.

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