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Alemanha desmente Salles sobre mudanças no Fundo Amazônia

Ministro do Meio Ambiente havia dito que Berlim "topou" proposta de reformulação na gestão do fundo de proteção à floresta amazônica

6 dez 2019
19h37
atualizado às 21h50
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A embaixada alemã no Brasil desmentiu nesta sexta-feira uma fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que Berlim concordou com as mudanças promovidas pelo governo brasileiro na gestão do Fundo Amazônia, o programa bilionário de proteção à floresta amazônica que conta com doações da Noruega e da Alemanha.

Em entrevista concedida ao jornal Valor nesta semana, Salles havia dito que Brasília havia entregado "uma minuta aos doadores, que estão estudando a proposta". "A Alemanha já topou. Falta a Noruega", disse o ministro.

Nesta sexta-feira, no entanto, o jornal procurou a Embaixada da Alemanha para confirmar a informação. A representação diplomática confirmou apenas que recebeu uma proposta do governo brasileiro, mas negou que tenha comentando o assunto com Brasília. A embaixada informou ainda que recebeu "com espanto" as declarações de Salles.

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante entrevista à Reuters em Brasília
06/09/2019 REUTERS/Adriano Machado
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante entrevista à Reuters em Brasília 06/09/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

"A Embaixada da Alemanha recebe com espanto as declarações sobre o Fundo Amazônia veiculadas nesses últimos dias. A Embaixada recebeu no início dessa semana, uma proposta formal do BNDES para reformular o Fundo Amazônia, autorizada, segundo o BNDES, pelo Ministro Salles. Esta proposta está em avaliação e a Alemanha não comentou o assunto até o momento com o lado brasileiro. A avaliação será realizada em estreita cooperação com a Noruega", disse a embaixada, em nota enviada ao jornal Valor.

No momento, o Fundo Amazônia atravessa sua maior crise desde a criação do mecanismo de financiamento em 2008. O impasse começou no primeiro semestre, quando Salles promoveu uma série de mudanças unilaterais na gestão do programa, incluindo a extinção de dois comitês, o que contrariou os alemães e os noruegueses, que não foram consultados previamente sobre a medida.

A Noruega é a maior doadora do fundo, tendo repassado 3,1 bilhões de reais para a iniciativa nos últimos dez anos. A Alemanha, por sua vez, doou cerca de 200 milhões de reais. A verba é administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os projetos financiados têm como objetivo a redução do desmatamento e da emissão de gases de efeito estufa.

Em julho, o ministro Ricardo Salles e os embaixadores de Noruega e Alemanha se reuniram para discutir o impasse criado pelas mudanças unilaterais que vêm sendo implementadas pelo governo Bolsonaro na gestão do fundo.

Na ocasião, tanto Salles quanto os embaixadores Nils Martin Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) admitiram a possibilidade de que o programa venha a ser extinto caso o impasse não seja resolvido.

Além de mostrarem contrariedade com a extinção dos comitês, os alemães e noruegueses rejeitaram a proposta de Salles de usar parte dos recursos do fundo para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje não é permitido. Os europeus também vêm refutando as insinuações - sem provas - do governo Bolsonaro de que há indícios de irregularidades em contratos do fundo.

Em agosto, o impasse aumentou quando o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou que seu país não pretendia mais canalizar um repasse de 300 milhões de coroas norueguesas (133 milhões de reais) que seriam destinados ao fundo.

"O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha ao extinguir o Comitê Orientador (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA). Eles não poderiam fazer isso sem um acordo com a Noruega e a Alemanha", disse Elvestuen na ocasião.

À época, o ministro ainda lembrou que os números do desmatamento na Amazônia estavam crescendo de modo acentuado. "Houve um aumento significativo em julho em relação ao mesmo período do ano passado. Há motivos para preocupação. O que o Brasil está fazendo mostra que o país não pretende mais conter o desmatamento", afirmou.

A Alemanha, por enquanto, ainda não suspendeu seus repasses para o fundo, mas seguiu o exemplo norueguês em outros programas de financiamento por causa do aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil. Em agosto, a ministra alemã do Meio Amibiente, Svenja Schulze, cortou o financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade no Brasil. A medida reteve 35 milhões de euros (cerca de 155 milhões de reais).

Após o anúncio dos alemães, Bolsonaro tratou o congelamento dos repasses com desprezo. "Ela [Alemanha] não vai mais comprar a Amazônia, vai deixar de comprar a prestações a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso", disse o presidente no domingo.

Diante da resposta de Bolsonaro, a ministra Schulze reagiu: "Isso mostra que estamos fazendo exatamente a coisa certa." Logo depois, o presidente brasileiro voltou a atacar os alemães: "Eu queria até mandar recado para a senhora querida [chanceler federal] Angela Merkel. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, tá ok? Lá tá precisando muito mais do que aqui."

Em setembro, o ministro Salles viajou a Berlim tratar de um eventual descongelamento dos 35 milhões de euros. Ele foi recebido com protestos de ambientalistas e teve encontros discretos com membros do governo alemão. Ao final, ele deixou a capital alemã sem obter concessões do governo da chanceler federal Angela Merkel.

Logo depois da visita, um porta-voz do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha disse que a pasta não pretendia rever sua posição em relação à suspensão da verba até que houvesse "uma impressão bem fundamentada de que o dinheiro será bem investido".

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