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Governo quer desidratar órgão que cuida de parques nacionais

Ministro diz que objetivo é reduzir custos e aprimorar a gestão; ICMBio toma conta de 335 unidades federais de conservação do País

6 jun 2019 - 03h10
(atualizado às 10h12)
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BRASÍLIA - O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), responsável por cuidar de todas as unidades federais de conservação do País, vai ter um enxugamento de estrutura. Esse plano começou a ser desenhado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e foca na área de coordenação do instituto.

O principal alvo dos cortes serão as bases regionais do órgão, segundo apurou o Estado. Hoje a estrutura do Chico Mendes está apoiada em 11 coordenações regionais, além da base central, em Brasília. O objetivo do governo é eliminar até seis das coordenações, ficando com só cinco estruturas de apoio em todo o território nacional.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Essas coordenações não são apenas escritórios burocráticos. Cabe a cada uma delas ir a campo para cuidar das 335 unidades de conservação, que abrangem 9,1% do território nacional e 24,4% da faixa marinha do Brasil. Uma subdivisão como a de Santarém, por exemplo, no Pará, é responsável por fiscalizar 24 florestas protegidas da região amazônica - 7 de proteção integral -, que somam 18 milhões de hectares.

Questionado sobre o enxugamento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou o plano ao Estado, sob a justificativa de que pretende reduzir custos do instituto. "A medida está sendo estudada como forma de aprimorar a gestão, racionalizar recursos e dar eficiência administrativa", declarou.

Diferentemente do Ibama, com uma superintendência em cada Estado do Brasil e no Distrito Federal, o ICMBio tem coordenações regionais concentradas na Amazônia (Acre, Amazonas, Rondôniae duas bases no Pará), além de unidades nos Estados de Piauí, Paraíba, Rio, Santa Catarina, Goiás e Minas. Conforme apurou a reportagem, a ideia do governo é centralizar ainda mais o trabalho.

Crise

Salles deflagrou crise com os servidores do Ibama e do ICMBio, com a saída de vários técnicos do governo. Em meio a ameaças de processo disciplinar feitas a funcionários do Chico Mendes, Salles colocou oficiais da Polícia Militar e da Defesa para comandar as operações dos dois órgãos ligados ao ministério.

Conforme revelou o Estado na semana passada, o governo também quer contratar PMs no horário de folga para fiscalizar a Amazônia.

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