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Governo deixa parques como Grande Sertão Veredas e Chapada dos Guimarães sem prevenção anti-incêndio

Falta de recursos direcionados pelo governo Jair Bolsonaro ameaça ícones históricos e de beleza natural do País; práticas preventivas costumam ser implementadas em abril para evitar queimadas de grandes proporções

17 abr 2021
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BRASÍLIA - A escassez de recursos destinados pelo governo de Jair Bolsonaro a órgãos federais de proteção ao meio ambiente ameaça alguns dos principais ícones históricos e de beleza natural do Brasil. Neste mês de abril, deveriam estar em andamento, em todas as florestas protegidas do País, as práticas preventivas para evitar incêndios de grande proporção. São os "aceiros", medida em que o agente ambiental usa o fogo de forma controlada para impedir que ele avance sobre a floresta. O Estadão apurou, no entanto, que a falta de verbas tem comprometido até mesmo a execução dessa tarefa básica de proteção.

Há dezenas de unidades de conservação de extrema relevância que estão com essas ações atrasadas. É o caso, por exemplo, do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, localizado entre Minas e Bahia. O parque da Chapada dos Guimarães, no pantanal mato-grossense, também está com o calendário em atraso. A falta de ações preventivas também é preocupante ainda nos Campos Amazônicos (AM), onde todos os anos ocorrem queimadas recordes, e no parque da Serra da Canastra, onde estão as nascentes do Rio São Francisco, no sudoeste de Minas Gerais.

A execução dos aceiros depende de recursos para, basicamente, contratar equipes de brigadistas que, muitas vezes, incluem apoio de terceirizados. É preciso ainda ter dinheiro para bancar a conta de carros, combustível, equipamentos, diárias e alimentação, entre outros itens. Nos Campos Amazônicos, por exemplo, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, chega a contratar o serviço temporário de indígenas que vivem na região e sabem lidar com incêndios, para que atuem nas medidas preventivas e de controle de chamas.

A reportagem questionou o ICMBio reiteradas vezes sobre a situação preocupante com o atraso das medidas preventivas voltadas às unidades de conservação. O órgão declarou apenas que "não haverá interrupção". O Estadão também enviou um pedido de posicionamento ao ministro Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente. Não houve resposta.

No ano passado, quando o Pantanal ardeu como nunca e virou tragédia de repercussão internacional, Salles atribuiu o problema, em boa parte, ao fato de Estados como o Mato Grosso terem proibido a prática do "fogo frio", como é conhecido o fogo preventivo. O governo mato-grossense, porém, afirmou, na ocasião, que não tinha impedido nenhuma ação preventiva.

Sem dinheiro

Conforme informou o Estadão nesta quinta-feira, 15, o ICMBio está sem recursos para pagar contas básicas de sua operação e ameaça fazer uma paralisação generalizada. O alerta foi feito oficialmente, pela própria diretoria do órgão federal, em ofício enviado no dia 29 de março ao presidente do instituto, Fernando Cesar Lorencini.

No documento, o ICMBio alerta que, a partir de maio, será preciso fazer o fechamento das brigadas de incêndio, "medida que pode prejudicar os trabalhos de prevenção e combate a incêndios florestais nas unidades de conservação federais, o que poderá acarretar em elevado dano ao meio ambiente". Outro corte diz respeito à limitação imediata de diárias e passagens para atividades administrativas e, por fim, atividades de fiscalização e combate a incêndios.

O período mais crítico dos incêndios acontece entre junho e novembro na região amazônica. No Pantanal, a situação começa a ficar mais crítica antes, em meados de maio. Tudo depende, em boa medida, do comportamento e do volume das chuvas em cada ano.

O ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação federais, cuida de 334 florestas protegidas em todo o País. Paralelamente ao esvaziamento do órgão, Salles tem apoiado a execução de seu programa "Adote um Parque", que prevê repasses da iniciativa privada para bancar ações de apoio às unidades.

O governo também trabalha para dar um fim ao ICMBio como autarquia independente, fazendo a fusão do órgão com o Ibama, o que é criticado por servidores dos dois órgãos, dado que há pouco espaço para redução de custos e suas atribuições são distintas na esfera ambiental.

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão federal que monitora a situação do desmatamento no País, apontam que o volume atual de devastação - que é medido entre os meses de agosto a julho do ano seguinte - acumulado entre agosto de 2020 e 9 de abril deste ano chega a 4.425 quilômetros quadrados na região da Amazônia Legal. Esse número é o maior para o período desde 2015, só inferior ao ocorrido no ciclo 2019/2020, que registrava 5.680 km².

Estadão
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