Estudo desenvolve 'equação' que mostra que não desmatar pode trazer mais lucros para o País
Pesquisa foi desenvolvida por brasileiros e americanos e propõe estratégias para regiões em diferentes condições fundiárias; ideia é mostrar que é possível ter desenvolvimento com desmatamento zero
MADRI - Um grupo de pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos desenvolveu uma "equação do uso do solo" para mostrar como estratégias que reduzam o desmatamento da Amazônia podem fazer com que o País acabe lucrando mais do que com o modelo econômico que hoje se expande sobre a floresta.
O trabalho propõe estratégias para terras em diferentes condições fundiárias na região e calcula, por exemplo, quanto é possível aumentar em termos de produção de carne e grãos. A ideia é mostrar como é possível promover o desenvolvimento sustentável com desmatamento zero.
Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e do Centro de Pesquisa Woods Hole elaboraram um plano de ação em quatro categorias fundiárias na região: terras públicas não designadas, que hoje estão à mercê da grilagem; propriedades particulares com vegetação nativa além da prevista pelo Código Florestal; propriedades privadas de médio e grande porte; e áreas de produção familiar.
"Olhando os dados históricos da evolução evolução da fronteira agrícola, percebemos que entre 1985 e 2017 abrimos uma área equivalente à França. O Brasil se tornou no período um grande player da agropecuária mundial, ocupando a Amazônia e o Cerrado. Cresceu o PIB, o Brasil responde por 7% do mercado mundial de commodities, muita gente come no mundo porque o País produz alimento, mas dentro desse pressuposto que hoje ninguém aceita mais", disse ao Estado André Guimarães, diretor-executivo do Ipam e um dos autores do estudo.
"Agora precisamos continuar crescendo, continuar suprindo alimento, mas não mais dentro desse antigo paradigma de abrir fronteira. Então elaboramos esses quatro pilares para aumentar a renda no campo sem haver mais desmatamento", explica.
O primeiro pilar é sobre as áreas públicas sem nenhum tipo de destinação - o principal foco de grileiros. Um estudo anterior do Ipam estimou que há cerca de 65 milhões de hectares nessas condições na Amazônia. "Enquanto elas estiverem disponíveis, serão alvo", diz. A primeira proposta do trabalho, portanto, é que elas sejam destinadas para a conservação - transformadas em parques, por exemplo.
A ação dependeria de governos federais e estaduais, que de maneira coordenada poderiam eliminar o acesso de grileiros e permitir formas de desenvolvimento, como o turismo.
A segunda ação é incentivar o aumento da produtividade das áreas já abertas na Amazônia. Os pesquisadores calcularam que a produção da carne poderia subir dos atuais 60?kg/ha/ano para 150?kg/ha/ano em 21% da área de pastagem já existente na região (cerca de 11 milhões de ha). Isso liberaria 4 milhões de hectares, o que, de acordo com o cálculo, seria o suficiente para que o Brasil atinja suas metas de crescimento até 2030 de gado (43%) e grãos (33%).
"Se o País precisa produzir mais, a ideia é canalizar as políticas públicas para incentivar essa intensificação", diz Guimarães. "O Plano Safra deveria virar um grande Plano ABC", afirma, referindo-se ao recurso que hoje existe para a chamada "agricultura de baixo carbono", mas que hoje tem um valor bem baixo. Neste ano, recebeu apenas 0,9% do crédito agrícola que chega a mais de R$ 200 bilhões por ano.
"O Plano Safra é um subsídio público. É dinheiro nosso. Queremos que seja usado para intensificar a produção e não para abrir novas fronteiras agrícolas", defende Guimarães. "Por que não optar por canalizar o recurso para os produtores que tiverem projetos para esse fim?"
A terceira estratégia é pôr em prática o tão falado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a fim de eliminar o desmatamento que ainda poderia ocorrer de modo legal. O alvo aqui são propriedades privadas que têm um excedente de terras preservadas - além da área que deve ser protegida de acordo com o Código Florestal - de 80% no caso de propriedades no bioma Amazônia.
"A ideia é remunerar esses proprietários por esse excedente de Reserva Legal para que ele não exerça seu direito de desmatar", explica Guimarães.
Calcula-se que existam cerca de 28 milhões de hectares de vegetação nativa nessas condições em propriedades privadas. Por lei, os donos das terras poderiam vir a desmatá-las. Com o PSA, eles teriam uma renda e não precisariam fazer isso. Essa possibilidade já é prevista no Código Florestal, mas nunca foi regulamentada. O trabalho, publicado na revista Land Use Policy, também recomenda que mecanismos alternativos de PSA sejam estimulados.
O último pilar do estudo, que será divulgado nesta quinta-feira, 12, na Conferência do Clima da ONU, em Madri, é promover melhorias econômicas, ambientais e sociais na agricultura familiar, por meio de assistência técnica rural fornecida pelos Estados e pelo setor privado. "De todo o desmatamento na Amazônia hoje, cerca de 30% ocorre em pequena propriedade e isso ocorre por ausência total de assistência técnica. O capital financeiro não está disponível, o capital humano é baixo, então tudo o que eles têm é o capital natural, que é frequentemente aberto para gerar renda", explica.
O estudo cita como exemplo um trabalho do Ipam feito ao longo de cinco anos com 650 famílias no Pará que ofereceu assistência técnica continuada. Houve um aumento 121% da renda e redução de 79% no desmatamento.
"O resultado disso tudo é zerar o desmatamento, levar ao desenvolvimento e contribuir para mitigar mudança climática", afirma.
Segundo ele, houve um ensaio disso no período entre 2004 e 2012, quando houve uma queda de 83% no desmatamento da Amazônia ao mesmo tempo em que a produção de soja subiu 130% e a de carne, 72%. "Conseguimos isso no passado e foi com ideias mais mais ou menos assim. O governo federal destinou áreas para conservação, aumentou a governança, estimulou a produção sustentável com o Plano ABC e apoiou a pequena produção", lembra.
"Mas isso depois se perdeu. O que propomos é retomar esse processo de forma ainda mais acentuada, relacionado com os compromissos climáticos do País, com mais harmonia no campo e mais renda."
* A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)
