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Com lixo afetando a navegação, Marinha e MPF elaboram programa contra descarte ilegal

Cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos são despejadas por ano no mar brasileiro; Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar prevê repasse de recursos a prefeituras

17 set 2019
14h11
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BRASÍLIA - A formação de depósitos de lixo no litoral, nos rios e em lagos começou a afetar a navegação. Diante de interrupções cada vez mais frequentes das vias marítimas e fluviais, o governo federal e o Ministério Público Federal elaboraram um programa para combater o descarte irregular nas águas. A proposta é buscar formas de punir agressores do meio ambiente e incentivar, com um plano de verbas, prefeituras a limparem praias e mananciais.

Um levantamento de 2018 aponta que 25 milhões de toneladas de resíduos vão para o mar todos os anos, dos quais 2 milhões apenas no Brasil. Metade desse lixo é material plástico. Estima-se que cerca de 100 mil animais marinhos e um milhão de aves morrem a cada ano pela ingestão de materiais sólidos fabricados ou transformados, como filtros de cigarro, vidro, metal e madeira.

As estimativas são de que 80% do lixo marinho tenha origem em terra, chegando aos oceanos por meio dos rios, o que indica uma necessidade de melhores gestões dos recursos hídricos e dos resíduos sólidos, já a partir dos municípios. Daí a mobilização do Ministério do Meio Ambiente junto às prefeituras.

Ao Estado, o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, disse que a limpeza das águas é fundamental para a segurança da navegação e a salvaguarda de vidas. "É preciso atuarmos em conjunto para impedir o acúmulo desse lixo ou teremos de aceitar as consequências", avaliou.

Ele reclama de sofás, tubos de TV e geladeiras que põem em risco especialmente pequenas e médias embarcações nos rios e no mar. "É um absurdo", comenta. Um termo de cooperação será assinado entre vários órgãos do governo federal e o Ministério Público para que haja maior fiscalização.

Ao aderir ao Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, uma das iniciativas do governo para limpar as águas, os prefeitos poderão ter acesso a recursos de 75 modalidades financeiras para a gestão de resíduos. Esse fundo inclui US$ 500 milhões do Banco dos BRICS - grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, Coréia do Sul e África do Sul - destinados ao tratamento de lixo e melhoria das condições ambientais de municípios, informa o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.

Na semana passada, o comandante da Marinha, reuniu-se com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para conversar sobre o tema. "A participação do Ministério Público é importante no esforço que envolve o Ministério da Defesa, as Forças Armadas e o Ministério do Meio Ambiente, pois é preciso fazer valer o ordenamento jurídico do País em relação aos que poluem a Amazônia Azul e as águas interiores", disse.

O comandante explica que o Ministério Público pode cobrar dos municípios e órgãos ambientais que punam quem está degradando as águas. Ele observa, ainda, que a Marinha pode colaborar inspecionando embarcações, fazendo atuação para combate à pesca na época do defeso e abordando quem joga lixo e contamina rios.

Estadão
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