Bolsonaro tentou colocar PMs na Amazônia em 2014, mas plano foi rejeitado
Presidente retomou projeto recusado em comissão de Meio Ambiente da Câmarados Deputados
O uso de policiais militares para fazer, em horários de folga, a fiscalização das florestas nacionais foi proposto em 2014 pelo presidente Jair Bolsonaro, quando era deputado federal pelo PP. Seu projeto de lei, no entanto, foi rejeitado na Câmara.
Agora, à frente do Palácio do Planalto, Bolsonaro retomou o plano. Conforme reportagem publicada nesta sexta-feira, 31, pelo Estado, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende firmar convênios com a Polícia Militar, para que seus agentes que atuam em áreas ambientais dos Estados possam se credenciar para fazer os "bicos" nas unidades de conservação federais. Esse trabalho seria feito nos horários em que os policiais estiverem livres, recebendo diárias pagas com recursos da União.
Foi essa a proposta defendida pelo então deputado Bolsonaro, em 16 de abril de 2014. O projeto de lei 7.422, de sua autoria, levado ao plenário da Câmara, previa a alteração das regras da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981), para incluir, "de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente".
Depois de ser avaliado, porém, o PL foi rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 12 de novembro daquele ano.
Ao Estado, o ministro do MMA, Ricardo Salles, disse que sua ideia é "complementar o trabalho feito pelas atuais equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio)".
A contratação dos "frilas" da PM deve ter início nos Estados da Amazônia. O pagamento de uma "Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho da Polícia Militar", prática conhecida como "Dejem", será feito por meio de convênio direto entre a União e cada unidade da PM.
O Fundo Amazônia, programa de combate ao desmatamento bancado com recursos doados por Noruega e Alemanha, está entre as opções analisadas para bancar a conta extra. A proposta não é bem recebida por ambientalistas e servidores, que veem a medida uma ação paliativa e que não resolve o problema. Pesa ainda o fato de os PMs não terem a qualificação técnica dos agentes ambientais, uma vez que estão mais concentrados na autuação de crimes do que na proteção das unidades de preservação.
