Qual a diferença entre sexo e gênero (e por que esses termos podem estar ficando obsoletos)
A resposta é mais complicada do que pode parecer, à primeira vista, e o debate em torno do tema é cada vez mais frequente entre estudiosos.
Os intensos debates contemporâneos sobre sexo e gênero sugerem que parece haver mais dúvidas do que certezas sobre o tema.
E há quem acredite que é hora de acabar com essas definições — ou, pelo menos, da forma como as usamos atualmente.
Uma das polêmicas mais recentes surgiu há alguns meses, quando declarações de algumas feministas, vistas como discriminatórias em relação a transexuais, abriram uma caixa de Pandora na qual diferentes grupos trocam acusações e parecem relutantes em ouvirem uns aos outros.
A controvérsia envolve o movimento feminista, o movimento LGBTQI+ (sigla internacional para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais, queers e mais), teóricos da cultura queer (termo associado aos que não se encaixam em padrões heteronormativos) e políticos de diferentes tendências.
Mas vamos por partes. A que se referem as palavras sexo e gênero?
Sexo biológico ou designado
No senso comum, o sexo é um rótulo que o médico nos dá ao nascer, de acordo com uma série de fatores fisiológicos como a genitália, os hormônios e os cromossomos que carregamos.
A maioria das pessoas recebe o gênero masculino ou feminino, e é isso que geralmente aparece na certidão de nascimento.
Os fatores que determinam o nosso sexo designado no nascimento começam logo após a fertilização:
Cada espermatozoide tem um cromossomo X ou Y. Todos os óvulos têm um cromossomo X. Quando o espermatozoide fertiliza um óvulo, seu cromossomo X ou Y se combina com o cromossomo X do óvulo.
Uma pessoa com cromossomos XX geralmente tem órgãos sexuais e reprodutivos femininos e, portanto, geralmente é designada como do sexo feminino.
Uma pessoa com cromossomos XY geralmente tem órgãos sexuais e reprodutivos masculinos e, portanto, geralmente é designada como do sexo masculino.
Isso não exclui outras combinações de cromossomos, hormônios e órgãos que podem levar uma pessoa a se considerada intersexual.
Nestes casos, o mais comum é que os pais ou responsáveis decidam criar o bebê como menino ou menina, embora haja cada vez mais países nos quais não é mais necessário determinar o sexo — feminino ou masculino — na certidão de nascimento.
Alemanha, Holanda, Austrália, Nova Zelândia, Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e alguns lugares no México e na Argentina permitem haja um sexo distinto ou não-identificado.
Gênero e identidade
O gênero é ainda mais complexo do que o sexo.
Ele inclui papéis e expectativas que a sociedade tem sobre comportamentos, pensamentos e características que acompanham o sexo atribuído a uma pessoa.
Por exemplo, ideias sobre a maneira que alguns esperam que homens e mulheres se comportem, se vistam e se comuniquem ajudam a construir a concepção de gênero.
Geralmente também é masculino ou feminino, mas em vez de se referir a partes do corpo, refere-se à maneira como se espera que devamos agir de acordo com o sexo.
O sexo atribuído e a identidade de gênero de algumas pessoas são praticamente os mesmos ou estão alinhados. Estas pessoas são conhecidas como pessoas cisgênero.
Outras pessoas sentem que o sexo que lhes foi atribuído no nascimento é diferente da sua identidade de gênero. Elas são chamados de transexuais ou transgêneros e nem todas vivem seus processos da mesma forma.
Há também aqueles não se identificam com sexo ou gênero. Essas pessoas podem escolher rótulos como "genderqueer", não binárias ou de gênero fluido.
Mas qual é a discussão?
No centro do debate atual está a batalha para estabelecer quem determina o gênero e quais os efeitos que isso tem em termos jurídicos e políticos.
Na Espanha, por exemplo, um projeto de lei trans que contempla a autodeterminação de gênero está sendo discutido por políticos.
A proposta defende que qualquer pessoa possa estabelecer seu gênero e que isso seja legalmente reconhecido sem a necessidade de passar por processos médicos ou psicológicos.
Certos grupos feministas, incluindo algumas mulheres com cargos no atual governo espanhol, dizem temer que este tipo de legislação priorize o gênero em detrimento do sexo designado e desconfigure a categoria das mulheres.
Para as críticas, a medida traria efeitos negativos em políticas especificamente dirigidas a proteger direitos femininos.
Por outro lado, os defensores dessa lei, que já existe em nível regional, argumentam que ela pretende incluir e garantir direitos para todas, sem a intenção de apagar ninguém.
No Reino Unido, uma discussão semelhante levou a uma briga entre feministas encabeçadas pela autora de Harry Potter, JK Rowling, e parte do movimento transsexual que as acusou de serem intolerantes e excludentes.
Comentando um texto que falava de "pessoas menstruadas", Rowling afirmou: "Se o sexo biológico não é real, a realidade vivida pelas mulheres globalmente acaba sendo apagada. Eu sei e amo pessoas trans, mas apagar o conceito de sexo biológico elimina a capacidade de muitas pessoas de analisar o significado de suas vidas. Dizer a verdade não é discurso de ódio."
Sua afirmação foi duramente criticada e rotulada como transfóbica.
Uma preocupação 'recente'
O gênero como construção social é um conceito difundido, mas relativamente recente, segundo Maria Trumpler, diretora do departamento LGBTQ da Universidade de Yale (EUA) e professora de estudos sobre mulheres, gênero e sexualidade.
"A crença de que as pessoas são homens ou mulheres tem apenas 200 ou 300 anos. Eu diria que surgiu na Europa no século 18, quando os governos começaram a querer classificar as pessoas", disse Trumpler à BBC News Mundo, o serviço em língua espanhola da BBC.
"As pessoas que não se enquadravam claramente nas categorias de homem ou mulher compareciam perante o juiz, passavam por exames médicos e eram questionadas se queriam se casar com um homem ou uma mulher. Dependendo da resposta, lhes era atribuído um gênero", continuou.
Trumpler diz que acompanha com fascínio a variedade de identidades e gêneros com que seus alunos com idades entre 18 e 25 anos se apresenta na faculdade.
"Eles são jovens de mente muito aberta que se questionam sobre o significa ter traços femininos ou masculinos, ou quem foi que os rotulou de determinada maneira. ? É um diálogo às vezes doloroso, mas também é alegre e criativo. Eu acho que é totalmente fascinante e adoro a energia que eles trazem", diz a professora.
Desafiando conceitos
Diante disso, há vozes que se perguntam se os termos sexo e gênero, como os conhecemos, ainda são válidos.
"O problema básico é que termos um pensamento binário", diz Coral Herrera, escritora e doutora em Humanidades e Comunicação pela Universidade Carlos III de Madrid, na Espanha.
"Eu rompi há muito tempo com aquele binômio cultura-natureza (gênero-sexo) porque todas as oposições que se colocam entre termos opostos como estes não nos permitem ver a complexidade da realidade", ela afirma.
"Existem culturas que pensam diferente. As culturas orientais unem o yin e o yang, o masculino e o feminino, e também dizem que a doença e a morte fazem parte da vida, e não são o oposto da vida", diz Herrera, que se define como uma feminista radical abolicionista trans-inclusiva.
Herrera sublinha esta última palavra para que não seja confundida com o termo feminista radical trans-excludente (TERF), que ganhou grande relevância neste debate sobre sexo e gênero.
Nesta era de pensamento complexo e de pensamento em rede, não faz sentido ficar preso a uma discussão de polos opostos. O que isso significa? Acho que sexo é uma questão biológica, mas também é uma questão social e cultural, porque o ser humano não pode ser considerado nem apenas um animal, nem apenas um ser cultural."
"Se ficarmos presos nessa contradição de cultura x natureza ou sexo x identidade de gênero, não avançaremos", enfatiza.
Sexo é uma construção?
Mas se sexo é algo fisiológico, como pode ser também uma questão social e cultural, como aponta Coral Herrera?
Este ponto é defendido pela teoria queer, corrente que surgiu no final dos anos 1980 nos Estados Unidos e que se situa na interseção entre o feminismo e o movimento LGBTQ.
Sua representante mais conhecida é a filósofa americana Judith Butler.
A partir dessa teoria, diz-se que o sexo é uma construção, o que não significa que ele seja algo falso ou artificial.
"O queer não quer dizer que não existem características sexuais biológicas, mas que organizar essas características do corpo em duas categorias únicas é uma construção sóciopolítica", escreve a antropóloga Nuria Alabao no site ctxt.es.
Mau uso da palavra gênero
Para o jornalista Ilya Topper, usar a palavra gênero para descrever "estereótipos associados ao sexo" é um erro, um neologismo derivado do inglês.
"'Gênero' tem vários significados em espanhol [como no português]: pode descrever uma categoria de animais (o gênero bovino), pode ser simplesmente sinônimo de 'mercadoria' (gênero alimentício) e pode ser usado para categorias gramaticais. Mas nunca significa 'sexo'", afirma.
Para ele, o uso da palavra gênero em expressões como "violência de gênero", "enfoque de gênero" e "identidade de gênero" é uma armadilha em que o feminismo caiu nos anos 1990.
"O patriarcado oprime as mulheres por causa de seu sexo, não por causa de seu gênero", denuncia Topper.
O sociólogo e sexólogo Erick Pescador, especialista em gênero, masculinidades e igualdade, discorda.
"Em nossa cultura, sexo e gênero andam juntos e as mulheres são discriminadas por causa da instituição do gênero", disse ele à BBC Mundo.
"Quando uma mulher não é discriminada? Quando ela é 'masculinizada', como por exemplo acontece com a [chanceler alemã] Angela Merkel, que representa exatamente o que o patriarcado deseja em termos de sua gestão política e econômica."
Evolução da linguagem
Podemos continuar a usar os mesmos conceitos?
Pescador afirma que "o gênero ainda é atual" e afirma que "borrar as definições de gênero, a ponto que as estruturas de diferenciação cultural desapareçam, deve ser o fim, e não o princípio".
Para Coral Herrera, a categoria mulher também não deve ser apagada.
"É totalmente necessária porque é uma categoria de luta e não pode se diluir até que consigamos acabar com a opressão, a discriminação e a violência", explica.
O debate sobre qual linguagem usar é parte do recente confronto que se tornou particularmente violento nas redes sociais entre alguns setores do feminismo e do movimento trans.
"Acho que a guerra se deve à forma como nos comunicamos", ressalta Herrera. "Não há espaços seguros, livres de violência para falar sobre isso. Percebo violência dos dois lados, mas acho isso que vem de uma dor e uma raiva muito fortes."
Para Pescador, esse confronto não deveria servir como distração "dos verdadeiros problemas".
"Se o foco ficar na luta entre feministas e trans, o feminismo se enfraquece e o patriarcado ganha", diz ele.
"A verdadeira luta é desmontar a estrutura que sustenta as desigualdades entre os sexos."
Quais são esses sexos? O caminho para se chegar a uma resposta consensual promete ser longo e duro, mas também interessante e enriquecedor.
Este artigo faz parte do Hay Festival Querétaro digital, um encontro de escritores e pensadores que acontece de 2 a 7 de setembro de 2020.
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