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Cientistas propõem discutir edição genética com cidadãos leigos

Estudo publicado na 'Science' propõe ideias para discussão democrática de assunto que tem implicações políticas e morais

18 set 2020
14h10
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As implicações sobre alterar geneticamente o DNA de uma pessoa são tão profundas que um grupo de cientistas acredita que o assunto deva ser discutido não só por médicos, mas pela população geral, leiga no tema. Por meio de assembleias, cidadãos com opiniões diversas seriam encorajados a refletir sobre os aspectos morais e éticos desse tipo de tecnologia, o que forneceria "um guia valioso" para os especialistas que atuam na área. As ideias que embasam a proposta, que tem a participação de pesquisadores brasileiros, estão publicadas na revista Science desta semana.

Basicamente, a edição genética consiste em modificar os genes de organismos vivos, desde humanos e insetos até plantas, para objetivos específicos. A técnica permitiria, por exemplo, alterar mosquitos para eliminar a transmissão de doenças, como a malária, criar vegetais mais resistentes e com maior produtividade ou prevenir o aparecimento de certas enfermidades, como o câncer. Por outro lado, haveriam os riscos: mutações acidentais, colheitas estéreis ou novas doenças resistentes a tratamentos.

O grande potencial, positivo ou negativo, da edição genética veio à tona em 2018 quando o geneticista chinês He Jiankui anunciou o uso da tecnologia para criar dois bebês geneticamente modificados. Segundo ele, a modificação foi feita no gene CCR5 para impedir que o vírus do HIV penetre nas células. O médico chegou a ser preso, mas o trabalho dele jogou luz sobre questões cruciais acerca do assunto.

"O tema é absolutamente relevante, porque fala de escolhas e possibilidades sobre a forma como nós enfrentamos doenças, produzimos alimentos e concebemos o futuro da humanidade. Há, todavia, desafios gigantescos na regulação do uso da tecnologia, com diferentes regras em países distintos", afirma Ricardo Fabrino Mendonça, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos coordenadores do braço brasileiro da iniciativa, ao explicar o motivo da escolha desse tema.

Além disso, ele considera que o assunto, embora científico e complexo do ponto de vista técnico, "tem profundas implicações políticas e morais em uma escala transnacional". "E essa é a cara de grande parte dos problemas públicos contemporâneos. Se não se pensarem formas efetivas de construção qualificada de participação cidadã, a própria ideia de democracia vai deixando de ter sentido", diz o pesquisador, que também atua no Margem - Grupo de Pesquisa em Democracia e Justiça e no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital.

O projeto, liderado pelo professor John Dryzek, chefe do Centre for Deliberative Democracy and Global Governance da Universidade de Canberra, na Austrália, conta com a participação de 25 pesquisadores de todo o mundo, de áreas como governança, direito, bioética e genética. Eles foram mobilizados para organizar as chamadas Assembleias de Cidadãos, em que cem pessoas, nenhuma delas cientistas, legisladores ou ativistas, fariam considerações sobre os impactos éticos e sociais da edição genética. Eventos nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e China já estão planejados enquanto projetos na Bélgica, França, Alemanha, Brasil e África do Sul estão avançados. Após esses encontros, uma Assembleia Global seria realizada.

Mas a forma para definir quem seriam os 'cem' escolhidos também é importante e faz parte do processo de levar adiante uma discussão democrática. "Neste caso específico e tendo em vista os propósitos dessa iniciativa, deseja-se trabalhar com técnicas de aleatoriedade balizadas por critérios de estratificação que assegurem diversidade. Não é possível, com esse tamanho, construir um corpo de participantes plenamente representativo da população e o critério fundamental é assegurar representatividade de visões distintas e da pluralidade da população", explica o professor da UFMG.

O professor completa que, na Assembleia Global, por exemplo, cem cidadãos da África, América do Norte, América do Sul, Ásia, Europa e Oceania estariam presentes, mas já se prevê que ao menos mais dez pessoas serão necessárias para corrigir a subrrepresentação de grupos minoritários ou sistematicamente minorizados. "A aleatoriedade tem se tornado um mecanismo de diversas iniciativas participativas pelo mundo, mas no Brasil são menos comuns. E não é aleatoriedade pura, porque é preciso assegurar diversidade em um tamanho de amostra que não é plenamente representativo da população."

Dessa forma, o professor Dryzek considera que o fato de as assembleias "serem formadas por cidadãos sem histórico de ativismo em um assunto significa que eles são bons para refletir sobre o peso relativo de diferentes valores e princípios". Ele compara com a confiança que depositamos nos júris em processos judiciais, em que "a deliberação é uma forma particularmente boa de aproveitar a sabedoria das multidões" a fim de juntar as informações "de maneira construtiva e ponderada".

O brasileiro acrescenta que essas pessoas não precisam entender a dimensão técnica para compreender que, quando se fala em bebês geneticamente modificados e resistentes ao HIV, estamos falando de coisas muito significativas e que dizem respeito não apenas aos cientistas. "Decisões sobre o que é aceitável e onde devem ser investidos recursos, por exemplo, requerem escolhas que são políticas e morais. Precisamos muito dos cientistas, inclusive para avaliar riscos e possibilidades, mas, se vivemos em uma democracia, precisamos também dos cidadãos."

Para além de discutir edição genética, a proposta tem a ver com democracia. "Vivemos tempos complexos, com crises e dilemas gigantescos e muito complexos, cujas consequências não são balizadas por fronteiras nacionais", diz Mendonça. "É tentador imaginar que essa complexidade requeira soluções 'técnicas' e autoritárias, e isso coloca grandes riscos à democracia." Se tem uma mensagem que o estudo propõe transmitir é a de que a "democracia é complicada e trabalhosa, mas não devemos abrir mão dela diante dos problemas que se colocam à humanidade". Com isso, é possível "construir futuros coletivos democraticamente".

Veja também:

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Estadão
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