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Jornal: empresas de pedágio tiveram ganho indevido de R$ 2 bilhões em SP

19 jul 2013
05h09
atualizado às 05h10
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Empresas que exploram os pedágios paulistas tiveram um ganho indevido de R$ 2 bilhões até 2012, segundo levantamento da Artesp, agência estadual que regula as concessões de rodovias de São Paulo. A denúncia foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira. O motivo seriam as alterações nos contratos feitas em dezembro de 2006, no final da gestão Cláudio Lembo (PSD). Na prática, as mudanças permitiram um aumento da margem de lucro das concessionárias.

As mudanças feitas em 2006 envolveram um reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com a inclusão de obras e a prorrogação dos prazos de concessão por até oito anos e quatro meses. Os ganhos indevidos, segundo a conclusão da agência, foram motivados principalmente por dois fatores: projeções superestimadas de recolhimento de tributos (ISS, PIS e Cofins) pelas concessionárias e contas superestimadas de perdas sofridas pelas empresas em anos anteriores - por exemplo, por adiamento de reajuste do pedágio. Os R$ 2 bilhões equivalem a cerca de três meses de arrecadação de pedágios no Estado e a cerca de 40% do custo do trecho sul do Rodoanel.

Fonte: Terra
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