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Toffoli discute Previdência com Onyx, mas diz que diálogo não significa chancela a medidas do governo

12 fev 2019
17h42
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Em almoço nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou ao ministro do Superior Tribunal Federal, José Dias Toffoli, os pontos principais da reforma da Previdência que deve ser finalizada este mês, em um encontro classificado pelos dois como uma aproximação para mostrar a harmonia entre os Poderes.

Presidente Jair Bolsonaro e presidente do STF, Dias Toffoli
07/11/2018
REUTERS/Adriano Machado
Presidente Jair Bolsonaro e presidente do STF, Dias Toffoli 07/11/2018 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

De acordo com uma fonte, ambos conversaram sobre a proposta, assim como Toffoli havia tratado do tema na semana passada em um jantar com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

A intenção do governo é quebrar a resistência do Judiciário, que na tentativa de reforma anterior, do governo de Michel Temer, se mostrou contrário a propostas que afetavam diretamente os servidores públicos.

Desta vez, Toffoli já se mostrou favorável à necessidade de reformas e chegou a citar o fato em seu discurso da abertura do ano do Judiciário, em que defendeu um "pacto entre os Poderes" pelas reformas.

No entanto, depois de sair do almoço com Onyx, o presidente do STF ressaltou que o diálogo entre Poderes não significa a chancela do STF a todas as medidas do governo.

"A ideia é ter uma harmonia, um diálogo, um respeito entre os Poderes. Evidentemente que isso não significa que tudo que for aprovado o Supremo vai chancelar. É um dialogo pelo respeito dentro daquilo que a Constituição prevê", disse Toffoli.

Questionado sobre o que significa a ressalva, Toffoli afirmou que não significa a concordância com tudo, mas a possibilidade de trabalhar para obter um acordo.

"Esse diálogo não significa concordância com tudo. Por exemplo, se mandam um pacote ou medidas para o Congresso Nacional, isso não significa que o Congresso vá carimbá-las, nem significa que aquilo que sair vai ser chancelado. O importante é que haja esse diálogo para sair a melhor proposta possível, para sair o melhor produto final possível", defendeu.

O ministro da Casa Civil afirmou que o Brasil precisa "buscar uma harmonia" entre os Poderes. "O Brasil precisa que todos os Poderes se unam. E foi essa a razão da nossa conversa", disse.

Durante o almoço --que constava da agenda do presidente do STF mas só foi incluída na agenda do ministro da Casa Civil depois de descoberto pela imprensa--, Onyx telefonou para o presidente Jair Bolsonaro, que conversou diretamente também com Toffoli.

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