Tendência de Lewandowski é conceder habeas corpus a Pazuello, dizem fontes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tende a aceitar o pedido feito em habeas corpus para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello possa ficar em silêncio ao depor à CPI da Covid no Senado, informaram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

A tendência confirmada pelas fontes deve conferir ao ex-titular da Saúde o direito de evitar responder perguntas que possam criar provas contra ele, restringir suas respostas a fatos objetivos e, inclusive, ficar em silêncio, em uma espécie de salvo-conduto para não ser preso caso minta à CPI.

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O habeas corpus foi impetrado na véspera pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome de Pazuello e Lewandowski foi sorteado para relatar o caso.

Em ofício enviado ao ministro mais cedo, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que, ao pedir para permanecer calado em seu testemunho, Pazuello tenta dificultar os trabalhos de investigação e proteger "possíveis infratores".

Pazuello tem depoimento marcado para a próxima quarta-feira na CPI. Ele foi convocado na condição de testemunha, situação em que o depoente assume o compromisso de dizer a verdade sob pena de receber voz de prisão caso minta.

O ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten esteve próximo dessa situação nesta semana. Renan chegou a pedir a prisão dele, mas não foi atendido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Pazuello já é investigado em inquérito por sua atuação à frente da pasta durante a crise sanitária no Estado do Amazonas provocada pela pandemia de Covid-19 no início deste ano.