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Temer convoca forças federais para liberar rodovias

26 mai 2018
01h16
atualizado às 06h17
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Presidente diz que "minoria radical" está impedindo que grevistas cumpram acordo anunciado pelo governo, que usará sua autoridade em defesa da população. STF autoriza uso de força e impõe multa a quem descumprir ordem.Em pronunciamento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (25/05), o presidente Michel Temer anunciou que o governo federal convocou as forças federais de segurança para liberar as rodovias parcialmente bloqueadas pelos caminhoneiros em greve desde o início da semana.

A decisão foi tomada após Temer ter se reunido com ministros no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para uma "avaliação de segurança" no país, convocada após os grevistas terem mantido a paralisação apesar de um acordo anunciado pelo governo federal na véspera.

De acordo com o presidente, o uso das forças federais faz parte de um "plano de segurança imediato". "O governo tem a coragem de dialogar; agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro", argumentou ele.

Segundo o Ministério da Segurança Pública, forças federais incluem Exército, Marinha, Aeronáutica, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Temer solicitou aos governadores que sigam o plano nos estados, convocando também seus policiais militares.

"Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado", declarou Temer.

O uso das forças federais foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter cautelar (preventivo), a pedido da Presidência da República.

"Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes [...] ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país", diz a decisão do ministro.

Moraes aprovou ainda, também a pedido do governo, a aplicação de multas de 100 mil reais por hora às entidades que mantiverem "indevidamente" o bloqueio das vias públicas, e de 10 mil reais por dia aos motoristas que se recusarem a retirar seus caminhões.

No fim do dia, Temer assinou um decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país. Publicado no Diário Oficial da União, o decreto autoriza o emprego das Forças Armadas até 4 de junho.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo antes da decisão, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, declarou que "ninguém vai conseguir tirar o caminhoneiro" das estradas e que, se for empregada "força policial muito forte", pode "correr sangue".

Acordo ineficaz

Nesta quinta-feira, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Eduardo Guardia, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, anunciaram um acordo com representantes de caminhoneiros para suspender a greve por 15 dias.

A PRF, no entanto, informou nesta sexta-feira que não identificou nenhuma desmobilização nos locais de paralisação de caminhoneiros nas rodovias brasileiras afetadas.

Em seu pronunciamento, Temer afirmou que uma "minoria radical" está impedindo que muitos grevistas cumpram o acordo e voltem a transportar mercadorias, apesar de as autoridades, segundo ele, terem atendido às principais demandas da categoria.

"O acordo está assinado e cumpri-lo é naturalmente a melhor alternativa. O governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra seu papel", disse o presidente.

A decisão de suspender a paralisação não foi unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, duas recusaram a proposta: a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e a Abcam, que sozinha representa cerca de 700 mil trabalhadores.

Nesta sexta-feira, a associação divulgou um comunicado afirmando que, ao contrário de outras entidades "que se dizem representantes da categoria", ela "não trairá os caminhoneiros". "Continuaremos firmes com o pedido inicial: isenção da alíquota PIS/Cofins sobre o diesel", diz a Abcam.

No âmbito do acordo, a Petrobras prometeu manter a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo vai costurar formas de reduzir os preços. Com isso, o preço de referência nas refinarias ficará em 2,10 reais por esse período.

A estatal também manteve o compromisso de custear esse desconto, estimado em 350 milhões de reais, nos primeiros 15 dias. A quinzena seguinte será patrocinada pela União.

O governo ainda prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano sem mexer na política de preços da Petrobras, além de subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês.

Por fim, o governo se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano, além de negociar com os estados pelo fim da cobrança de pedágio a caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso.

Uma nova rodada de negociações entre as duas partes está prevista para daqui a 15 dias, período no qual a greve deveria se manter suspensa. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve ao menos 19 liminares proibindo a obstrução de rodovias federais.

Os impactos da greve

Desde o início da semana, caminhoneiros em vários estados do Brasil suspenderam os transportes e bloquearam parcialmente as rodovias. Caminhões carregados ocupam gramados e postos de combustíveis em protesto aos sucessivos reajustes do preço do diesel.

O setor de transporte de carga rodoviário representa mais de 60% de tudo o que circula no país, incluindo itens essenciais, como alimentos e combustíveis.

É difícil estimar quantos caminhoneiros deixaram de trabalhar desde o início da paralisação, mas os reflexos estão por toda parte. Aeroportos alertaram que não há estoque de combustível suficiente para aviões abastecerem seus tanques nos próximos dias, o que levou ao cancelamento de voos.

Grandes cidades anunciaram a redução da frota de ônibus no transporte público também por falta de combustível, e o desabastecimento de produtos básicos preocupa supermercados e feiras, principalmente quanto à disponibilidade de frutas e legumes, que são de abastecimento diário.

Em algumas montadoras, por exemplo, as atividades estão suspensas temporariamente por falta de peças. Grandes redes de fast food também reclamam que itens como carnes e pães não chegaram na data esperada. Muitos produtos de origem animal estão sendo descartados.

EK/abr/ots/dw

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