STF confirma liminar que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste durante pandemia de coronavírus
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira uma liminar dada em março pelo ministro Marco Aurélio Mello para suspender cortes no programa Bolsa Família para Estados da Região Nordeste durante a vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus.
Em um rápido julgamento, os colegas concordaram com a decisão de Marco Aurélio a favor da liberação de recursos para novas inscrições no programa seja uniforme, consideradas todas as 27 unidades da Federação.
Sete dos nove Estados da região Nordeste --Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte-- haviam recorrido ao STF sob a alegação de que a diminuição dos recursos tira a efetividade do programa bancado e gerido pela União. Eles destacaram na ação que o Nordeste é uma das regiões mais atingidas com a mudança.
Foi o segundo revés no dia do Executivo no Supremo. Pouco antes, o Supremo havia confirmado liminar que obriga o governo Jair Bolsonaro a adotar uma série de medidas de contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas.
A maioria dos ministros que votaram seguiu o voto do relator da ação, Luís Roberto Barroso, que havia determinado que a União formulasse em um prazo de 30 dias um plano de enfrentamento da Covid-19 para os indígenas.
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