Senado retira de pauta projeto sobre quebra de patentes das vacinas contra Covid
O Senado retirou da pauta desta quarta-feira, a pedido da liderança do governo, projeto que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos relacionados à Covid-19 enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública.
O pedido de retirada foi sugerido pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e corroborado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sob o argumento de que a Câmara irá promover debate sobre o assunto na quinta-feira.
Para Gomes, o adiamento da votação da matéria pelo Senado adicionaria também "a visão não só da Câmara, mas de outros agentes que estão tratando do tema".
Diante dos pedidos, e apesar da resistência de alguns senadores, como o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), e o senador Otto Alencar (PSD-BA), autor de uma outra proposta sobre o tema anexada à de Paim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela retirada de pauta do projeto nesta quarta, com o compromisso de discutir sua reinclusão na reunião de líderes na quinta-feira.
"O mesmo propósito de boa intenção que tive de pautar também será reeditado na semana que vem para pautar novamente esse projeto, mas ele será retirado da pauta de hoje", disse Pacheco.
O relator Nelsinho Trad (PSD-MS), que contou emocionado ter perdido dois tios por conta da Covid e ter ficado internado por três dias em uma UTI também devido ao novo vírus, concordou em esperar mais tempo e ouvir outras opiniões.
"Quero dizer a todos que é prudente a gente ouvir mais, sim, não vai fazer mal se a gente conseguir agregar mais valor ao mérito desse projeto, para que a gente possa dar uma resposta, mas uma resposta com "R" maiúsculo, uma resposta que possa ter início, meio e fim para essa questão", disse.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, outra que se opôs ao adiamento da votação, informou os colegas ter enviado, em nome da comissão, uma carta ao papa Francisco solicitando que ele peça ao mundo a quebra das patentes nesse contexto de pandemia.
"Eu sou uma liberal, senhor presidente. Agora, não sou uma liberal estúpida. Eu estou vendo o país chegar aos cacos. Eu não estou interessada em que Itamaraty ou o governo brasileiro ache que isso vai dar uma afetação na reputação do Brasil, porque, se fosse para a gente falar em reputação aqui, meus líderes Fernando Bezerra e Eduardo Gomes, nós precisaríamos de uma sessão e meia do Senado Federal para falar sobre reputação de governo, em todas as áreas, pelo que fizeram com o país e sua imagem no exterior", afirmou.
Segundo o líder da Minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), mais de 80 países já se posicionaram pela quebra temporária das patentes. "Grandes indústrias farmacêuticas dos países desenvolvidos receberam volumes generosos de recursos públicos para desenvolverem as vacinas contra a Covid-19. Não há, portanto, motivos econômicos para não suspender essas patentes", argumentou o líder oposicionista.
Bezerra, por outro lado, afirmou que todos estão interessados em salvar vidas e buscar instrumentos para enfrentar a crise. Ponderou, no entanto, que a solução para as patentes passaria por outros caminhos.
"O meu apelo é a forma como nós queremos atingir isso. Está se querendo tomar uma decisão unilateral de quebra de patente que nem a Índia nem a África do Sul enveredaram por esse caminho. O que eles defendem é através de uma ação multilateral dentro da OMC", disse, referindo-se à Organização Mundial de Comércio (OMC).
"Por isso, a campanha para atrair o apoio de mais de 80 países. E o pleito justo é a pressão do Senado Federal para que o Brasil possa se ombrear à Índia e à África do Sul para, no âmbito da OMC, a gente poder rever o licenciamento da produção de vacinas que já estão disponibilizadas para os países mais ricos e que estão sendo sonegadas para os países mais pobres", explicou.
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