Senado aprova projeto que autoriza produção de vacinas contra Covid em fábricas veterinárias
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que autoriza a fabricação de vacinas contra a Covid-19 para a imunização humana em plantas industriais de medicamentos veterinários.
A proposta, que sofreu alterações em sua tramitação na Câmara, foi chancelada pelo Senado em uma segunda análise nesta quarta-feira e segue à sanção presidencial.
"Sem dúvidas, esse é um dos projetos mais importantes para o Brasil porque abre a possibilidade de acabar com a dependência que hoje temos da China e da Índia para produzirmos as vacinas em quantidade suficiente para atender a população brasileira", comemorou o autor do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT).
De acordo com o texto aprovado, as instalações interessadas na produção de vacinas humanas contra a Covid deverão ter um processo de gerenciamento de risco para evitar a contaminação cruzada.
Os estabelecimentos veterinários interessados na produção deverão se submeter à autorização, normatização, controle e fiscalização da autoridade sanitária federal responsável pela vigilância sanitária.
Texto anteriormente editado por senadores determinava que a agência sanitária deveria emitir decisão sobre a autorização no prazo máximo de sete dias, mas esse trecho foi alterado na Câmara para prever que os pedidos de autorização desses estabelecimentos deverão ser priorizados, sem um prazo específico.
A ausência de um prazo para a manifestação da autoridade sanitária foi mantida no projeto na votação desta quarta no Senado.
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