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Senado aprova MP que garante afastamento de trabalhadores portuários por Covid-19

31 jul 2020
08h38
atualizado às 13h35
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O Senado aprovou na quinta-feira medida provisória que determina o afastamento dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) que pertencem ao grupo de risco da Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, ou que apresentem sintomas da doença.

Trabalhadores no porto de Paranaguá (PR) 
23/03/2004
REUTERS/Rodolfo Buhrer
Trabalhadores no porto de Paranaguá (PR) 23/03/2004 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Foto: Reuters

O texto aprovado também prevê indenização aos trabalhadores avulsos que contraírem Covid-19, que estão em isolamento por conviverem com pessoa diagnosticada e às gestantes e lactantes.

De acordo com a Agência Senado, o texto aprovado vai à promulgação.

Os parlamentares também aprovaram no texto uma mudança na Lei de Greve para incluir as atividades portuárias como um serviço essencial que não pode ser paralisado.

De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a mudança não veda a possibilidade de greve da categoria, desde que sejam mantidas as atividades mínimas.

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