RS: diárias elevadas aumentam suspeita de folha B no Daer
No ano passado foram pagos mais de R$ 13,7 milhões a 1.568 pessoas, sendo que o quadro de funcionários conta com 1.474 servidores
Neste ano o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul identificou o pagamento suspeito de pelo menos R$ 1,6 milhão em diárias a servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Mas a situação pode ser semelhante em outras áreas do governo. Ao analisar o segundo órgão governamental que mais paga diárias encontramos o Departamento Autônomo de Estadas de Rodagem (Daer). No ano passado foram pagos mais de R$ 13,7 milhões a 1.568 pessoas (um aumento de 216% se comparado com 2004). No entanto, o quadro de funcionários aponta que são 1.474 servidores trabalhando na autarquia.
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O Terra consultou as informações disponíveis nos portais da transparência e nas planilhas de dados abertos do governo do Rio Grande do Sul para entender porque se paga um valor tão elevado em diárias naquele órgão. Funcionários revoltados com o que viam por lá fizeram a denúncia depois de perceber que nenhum responsável tomaria alguma atitude.
Em 2011, uma auditoria realizada no Daer referente a 1999 e 2004 apontou diversas irregularidades, como falta de reconhecimento contábil na concessão de linhas intermunicipais de transportes e pagamento indevido de diárias. Parece que as coisas não mudaram muito, de acordo com os funcionários.
“Aqui dentro quase ninguém se interessa por assumir responsabilidades (...) É dinheiro público e isso não pode ser utilizado como ferramenta política, tampouco como pagamentos remuneratórios para gratificar incompetência de pessoas que agem por interesses próprios”, afirmou um dos funcionários. "É um lugar administrativamente desorganizado, com inúmeros problemas desde desvios de função. Aqui é impossível ter ciência do que é correto ou não, falta um completo redesenho deste órgão”, reclama o funcionário, indignado com o que vê.
Ao analisar as planilhas, que são públicas, identificamos casos de servidores que passaram 82% dos dias do ano viajando, pagamento de mais R$ 10 mil sob a justificativa “Concertos Sinfônicos-OSPA”, uma servidora que recebeu diárias para trabalhar nos quatro finais de semana de janeiro em cidades de veraneio do Rio Grande do Sul, além de mais de R$ 73 mil por “apoio em eventos” e mais R$ 999 mil por “serviços administrativos”. Para fins de comparação, os pagamentos referentes a “vistorias em obras públicas” somaram apenas R$ 21,6 mil no ano passado.
Folha de pagamento B
Uma das hipóteses para os altos valores pagos nas diárias é de que seria uma forma de reajustar os salários defasados dos servidores. Em 2014, por exemplo, as diárias foram pagas para um número de pessoas maior que o de servidores do quadro. Quando verificamos o nome que mais recebeu diárias no ano passado, encontramos um incremento salarial mensal de mais de R$ 2,7 mil.
É o caso de um capitão do comando rodoviário da região de Rio Grande. Seu nome consta na lista de diárias, mas não está entre os servidores do Daer. Em 2014, ele acumulou ganhos de R$ 33.414,47 só pelas viagens. Com base no número de diárias é possível verificar que ele viajou 45% dos dias do ano.
Entre os servidores do Daer, quem mais ficou tempo fora de sua base, de acordo com os dados, foi João Carlos de Oliveira, que passou 82% dos dias viajando no ano passado. Como a maioria das incidências era de meia diária, ele recebeu pouco mais de R$ 10 mil no decorrer do ano. No entanto, isso evidencia ao menos que falta uma melhor realocação de pessoal para evitar esse translado constante. A justificativa disponível é de “SUP.MAN.EQUIP.E VEIC-DAER”. Esses são apenas dois casos, a lista é bem longa.
Diárias para concertos sinfônicos
Para conseguir honrar com os compromissos financeiros por conta da grave crise pela qual passa o Estado, o governo anterior recorreu ao saque de depósitos judiciais. Mas o sentimento de que o cinto estava apertado parece não ter sensibilizado a todos. Tanto que no decorrer de 2014 foram pagos R$ 10,8 mil a 14 pessoas sob a justificativa: “concertos sinfônicos-OSPA”, além de outros R$ 73,4 mil por “apoio em eventos”, R$ 37,3 mil pela “participação em eventos” e etc. Para a realização de vistoria de obras públicas o valor foi menor R$ 21,6 mil, pagos a nove funcionários.
Diárias para litoral no final de semana
Em 2015 assumiu o governador José Ivo Sartori (PMDB), que logo no primeiro dia de mandato emplacou um corte radical de gastos e mais recentemente anunciou que deixará de pagar uma das parcelas da dívida do Estado para poder rodar a folha de pagamento.
Isso teve efeito. Tanto que os gastos com diárias no Daer diminuíram consideravelmente. Baixaram de R$ 2.830.236,78 no primeiro trimestre do ano passado para R$ 1.312.617,90, no mesmo período deste ano, uma redução de 53,6%.
No entanto, essa redução de gastos não impediu que Inês Fontes dos Santos recebesse R$ 5.166,00 de janeiro a abril de 2015. Nos quatro finais de semana de janeiro ela foi paga para trabalhar em cidades litorâneas. A justificativa apresentada foi “FISCAL.DE SERV.CONCEDIDOS”. Contabilizando todas as diárias recebidas em 2015, ela passou mais de 40% do tempo viajando. Existem outros casos semelhantes ao dela.
Outro lado
Sobre as diárias pagas ao comandante da Polícia Rodoviária, de acordo com o Daer, atualmente 70% do dinheiro das multas aplicadas em rodovias estaduais é repassado para o Comando Rodoviário. Apesar do departamento fazer o pagamento, o ordenamento da despesa é feito pelo Daer. Em relação aos pagamentos para o Concerto Sinfônico, o Daer justifica que houve um erro cometido pelos funcionários ao digitarem um código de justificativa. Esse erro foi repetido por 52 vezes e por diferentes pessoas.
Sobre a servidora que trabalhou nos finais de semana de janeiro em cidades litorâneas, o Daer justificou que se tratava de fiscalização durante a operação Verão. Entretanto existe a justificativa “Operação Litoral” nos anos de 2014 e 2015, mas Inês e Barcellos não apresentaram essas justificativas para as diárias recebidas neste ano de 2015.
Veja a entrevista com o Diretor de Transportes do Daer, Lauro Hagemann, que explica os gastos com as diárias:
Com a colaboração de Adriano Tedesco
