Relatório da reforma da Previdência será lido na quarta-feira na CCJ, diz Tebet
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o parecer da reforma da Previdência será lido no colegiado na manhã da quarta-feira.
Em seguida, explicou a senadora, deve ser concedido um prazo de vista automática por 5 dias, mantendo a previsão de votação do texto na quarta-feira da próxima semana.
Apresentando nesta terça-feira pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o parecer retira da proposta dispositivos relacionados à questão social e assistencial e estabelece a cobrança de contribuição previdenciária de determinados setores, como os agroexportadores e entidades filantrópicas.
"O relatório da reforma da Previdência será lido na CCJ amanhã, às 10h", postou a presidente da CCJ em seu perfil do Twitter.
A ideia é incluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na ordem do dia do plenário no dia 10 de setembro, quando deve ocorrer uma sessão temática dedicada ao debate do tema.
A votação do primeiro turno está prevista para o dia 24, e estima-se que a do segundo turno ocorra em 10 de outubro.
Segundo a presidente da CCJ, depois da leitura do parecer de Tasso, a comissão deve se dedicar a uma PEC que trata da distribuição de recursos da cessão onerosa a Estados e municípios.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que está sendo construído um acordo entre todos os líderes para que a PEC sobre a cessão onerosa já seja votada em dois turnos na quarta-feira no plenário do Senado.
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