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Relator diz que PEC dos Precatórios não está "enterrada"

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tenta mobilizar quórum para a próxima quarta-feira (3)

28 out 2021 17h09
| atualizado às 17h27
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14/09/2021
REUTERS/Adriano Machado
14/09/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sustentou nesta quinta-feira (28) que proposta não está "enterrada" e adiantou que líderes da base trabalham para mobilizar suas bancadas para votá-la na próxima quarta-feira (3).

Havia a expectativa de que a PEC --prioritária para o governo por abrir o espaço fiscal de R$ 80 bilhões, o que permitira a concessão do Auxílio Brasil e benefícios temporários-- fosse votada na véspera, mas o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) esbarrou na resistência de parlamentares em relação a pontos do texto e, consequentemente, no quórum para votação.

Por se tratar de uma PEC, ela precisa de ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação para ser aprovada. E, por isso mesmo, é costume no Congresso só votar medidas do tipo com um alto registro de presenças.

A oposição na Câmara já anunciou que votará fechada contra a proposta. Mas há partidos que não integram a esquerda que também não simpatizam com matéria, caso do Novo. Há ainda quadros de legendas como MDB, PSDB e DEM que não concordam com a PEC.

Ainda assim, e mesmo em uma semana atípica por conta do feriado de Finados na terça-feira, o que tradicionalmente já reduz a presença de parlamentares em Brasília, Motta disse, em entrevista à CNN, acreditar que a PEC possa ser votada na quarta.

O deputado alertou que a proposta precisa ser aprovada com agilidade porque o governo precisaria de 45 dias para operacionalizar a folha de pagamento do auxílio emergencial.

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