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Prioridade é instalar CCJ na próxima semana, diz vice-líder do governo

6 mar 2019
17h47
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A prioridade é garantir a instalação na próxima semana da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira por onde a reforma da Previdência irá tramitar, afirmou nesta quarta-feira um dos vice-líderes do governo na Casa, deputado Tarcísio Perondi (MDB-RS).

Plenário da Câmara dos Deputados
02/08/2017
REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 02/08/2017 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Segundo o deputado, a instalação do colegiado depende da indicação de membros por parte dos líderes de bancada. O vice-líder não descarta a possibilidade de a instalação ocorrer na semana seguinte.

"Os líderes estão sendo conclamados a indicar na segunda-feira os membros da CCJ", disse Perondi à Reuters. "A prioridade maior é instalar na próxima semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Quanto mais rápido, melhor."

Perondi, que também ocupou posto na vice-liderança no governo do ex-presidente Michel Temer e participou das negociações da reforma da Previdência de então, calcula que a proposta possa encerrar seu rito na CCJ em aproximadamente 30 dias.

Uma vez instalada, a CCJ tem um prazo de cinco sessões para emitir um parecer sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma e devolvê-la à Mesa. Depois, a proposta segue a uma comissão especial e só então segue ao plenário, onde precisará de ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.

Questionado sobre eventual adiamento da instalação da CCJ --não há por ora sessão convocada para a sua instalação porque ainda não foram indicados todos os componentes do colegiado--, o deputado afirmou que "vai depender dos líderes, mas se não for nesta semana, pode ser na outra".

Perondi afirmou ainda que o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), deve se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro nesta semana para discutir o assunto.

A instalação da CCJ estava prevista, inicialmente para a semana anterior ao Carnaval, mas acabou sendo adiada para depois das festas.

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