Por que os próximos dias serão decisivos para a crise entre Bolsonaro e PSL
Partido do presidente volta a reunir conselho de ética nesta terça (5), e um dos processos em pauta é o de Eduardo Bolsonaro; presidente admite que chance de sair da sigla é grande.
Os próximos dias serão fundamentais para o desfecho na cizânia entre o Partido Social Liberal (PSL) e o presidente da República, Jair Bolsonaro, eleito pela sigla em 2018.
Por um lado, o PSL volta nesta terça-feira (5/11) a dar andamento ao processo disciplinar que pode resultar na expulsão de deputados "bolsonaristas" da legenda. De outro, o próprio Bolsonaro reafirmou, durante o fim de semana, que há grandes chances de ele deixar o partido presidido pelo deputado Luciano Bivar (PE).
Uma saída pacífica ficou ainda mais improvável nesta segunda-feira, quando o jornal Folha de S.Paulo tornou público um depoimento do ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral).
O ex-ministro — que presidia o PSL nacional durante a campanha — disse que Bolsonaro concordou em transferir uma fatia de 30% do Fundo Eleitoral do PSL para o diretório de Pernambuco. A forma como os pernambucanos usaram o dinheiro, porém, é de responsabilidade do diretório local, insistiu Bebianno.
O PSL pernambucano era comandado por Bivar durante as eleições. Hoje, o congressista nordestino é investigado sob a acusação de ter usado candidatas "laranjas" (isto é, de fachada) para se apropriar dos recursos da campanha, o que ele nega. A investigação abrange também Marcelo Alvaro Antônio (MG), ministro do Turismo, que também nega as acusações.
O clima de rompimento é tão grande na sigla que a ala "bolsonarista" da bancada do partido na Câmara apresentou na semana passada um pedido ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que os pagamentos de recursos públicos do PSL sejam congelados, até que sejam apuradas possíveis irregularidades nas prestações de conta da sigla nos últimos cinco anos.
Ao longo do fim de semana, tanto o presidente da República quanto seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deram sinais de que o rompimento do clã com a sigla comandada por Bivar é iminente.
Jair Bolsonaro disse, em entrevista à TV Record, que a chance de ele deixar o PSL é de "80%" caso Bivar não ceda a ele o controle da legenda.
"Oitenta por cento (de chance) para sair, e 90% para criar um novo partido. Que vai começar do zero. Sem (tempo de) televisão, sem fundo partidário, sem nada", disse ele — o presidente afirmou que gostaria de ter uma nova legenda até março de 2020, para lançar candidaturas já nas eleições municipais do ano que vem.
No domingo, Eduardo Bolsonaro disse a jornalistas que "o mais provável é a não permanência no PSL", depois de participar de uma marcha contra a legalização das drogas no país.
"As possibilidades estão todas abertas, seja a migração de partido, a criação de outros, ou até a permanência no PSL, caso a gente consiga serenar os ânimos ali dentro", disse ele. Essa última possibilidade só ocorreria na eventualidade de "eles (comando do PSL) se acalmarem e a gente sentir que existe chance (de voltar a negociar)", acrescentou.
O atrito entre Jair Bolsonaro e o PSL ganhou visibilidade quando, no início de setembro, o presidente disse a um simpatizante (que se apresentava como pré-candidato do PSL em Pernambuco), diante do Palácio da Alvorada, que "esquecesse" o partido. "Esquece o PSL, tá ok? (...) O cara (em referência a Luciano Bivar) está queimado para caramba lá. Ele vai queimar o meu filme também."
Partido pode punir Eduardo e outros
A fala de domingo de Eduardo Bolsonaro acontece num momento em que o grupo de Bivar volta à carga contra ele e outros 18 deputados pesselistas ligados ao presidente da República.
Nesta terça-feira, o PSL volta a reunir seu Conselho de Ética para dar sequência ao processo disciplinar contra Eduardo e pelo menos outros dezoito deputados da sigla — o processo pode resultar na suspensão ou mesmo na expulsão do partido.
A nova reunião do Conselho de Ética só ocorre graças a uma decisão liminar (provisória) da Justiça: na semana passada, o juiz Alex Costa de Oliveira atendeu a um pedido do PSL e determinou que o processo contra Eduardo e os demais bolsonaristas poderia prosseguir, desde que o PSL se abstivesse de puni-los de forma sumária, sem seguir todo o rito do Estatuto do partido.
O Conselho de Ética do partido estava parado desde que o grupo "bolsonarista" conseguiu na Justiça o direito de não ter seus mandatos suspensos pela sigla de forma liminar, em meados de outubro.
"A partir do momento que houve a decisão (da Justiça) os ritos (contra os deputados) foram retomados. Agora, estamos seguindo todo o roteiro do Estatuto (do partido)", disse à BBC News Brasil o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), na sexta-feira (01).
Desde o início da crise, Bozzella se tornou uma espécie de porta-voz informal de Bivar.
O deputado disse que "alguns casos" estão mais avançados que outros, mas que todos os 19 deputados do grupo pró-Bolsonaro terão seus processos julgados pelo Conselho de Ética "em até 30 dias", isto é, até o fim do mês de novembro.
O caso de Eduardo Bolsonaro, disse ele, é um dos mais adiantados dentro do Conselho. O filho do presidente recebeu uma notificação das acusações contra ele na terça-feira (29/10).
Eduardo se tornou líder do PSL na Câmara depois da intervenção de Jair e em meio ao racha do partido — foram dias de disputas entre as duas alas da legenda, até então liderada na Casa pelo deputado Delegado Waldir (GO).
Além do caso do filho do presidente, o Conselho de Ética do PSL também pode discutir nesta terça-feira as representações contra Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS) e Alê Silva (MG), entre outros.
A reportagem conversou com o trio no fim da semana passada. Zambelli e Alê Silva disseram que não tinham sido sequer notificadas — ou seja, não puderam apresentar suas defesas ainda porque não foram formalmente informadas sobre a acusação contra elas.
Bibo Nunes também alega que não foi notificado — mas diz que agora deseja ser expulso do PSL.
"Eu estou para ser expulso também, mas não fui notificado ainda (...). Eu vou me defender querendo sair. Quero saber qual é o argumento que eles vão colocar contra mim."
"O PSL não é mais o partido no qual nós acreditávamos ter entrado. Mudou muito", disse o deputado à BBC News Brasil.
De saída, ala 'bolsonarista' quer manter Fundo Partidário
No grupo mais ligado ao presidente da República, a questão mais urgente é saber se os deputados federais que deixarão a sigla conseguirão levar consigo seus mandatos no Congresso e também a fatia de cada um no milionário Fundo Partidário da legenda.
Pela lei brasileira, os fundos Partidário e Eleitoral são distribuídos de acordo com a votação para a Câmara dos Deputados, e pertencem ao partido.
Para tentar contornar a questão, Jair Bolsonaro e a ala do PSL ligada a ele ingressaram com um pedido para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) apure possíveis irregularidades nas prestações de contas do partido nos últimos cinco anos.
A ação pede ainda o bloqueio do dinheiro — até o fim de 2019, o PSL terá recebido cerca de R$ 110 milhões do Fundo Partidário — e o afastamento dos dirigentes atuais da sigla.
"É no mínimo prudente que os fatos aqui aduzidos sejam investigados com celeridade e, corroborado o indício, sejam tomadas providências cautelares para bloqueio de recursos e a sustação cautelar dos repasses do Fundo Partidário, além do afastamento cautelar dos atuais dirigentes sobre a gerência desses recursos públicos", diz um trecho da representação, assinada pelo advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, Admar Gonzaga.
Segundo apurou a reportagem da BBC News Brasil, a representação já está com o MPE — e o órgão está neste momento analisando os vários documentos anexados à representação, antes de decidir se encaminhará ou não a ação.
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