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RJ: projeto que proíbe 'mascarados' será votado na próxima semana

Com 13 emendas, projeto de lei seguirá sob avaliação na próxima terça-feira

3 set 2013
19h33
atualizado às 19h43
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Cerca de 50 pessoas, entre elas algumas mascaradas, acompanhavam nas galerias da Alerj a sessão que vai discutir o projeto de lei de autoria que proíbe a presença de pessoas com o rosto coberto em manifestações
Cerca de 50 pessoas, entre elas algumas mascaradas, acompanhavam nas galerias da Alerj a sessão que vai discutir o projeto de lei de autoria que proíbe a presença de pessoas com o rosto coberto em manifestações
Foto: Daniel Ramalho / Terra

O projeto de lei que prevê a proibição do uso de máscaras em manifestações populares no Rio de Janeiro recebeu 13 emendas na sessão da tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com isso, a proposta, de autoria dos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo (ambos do PMDB) não será votada hoje. As novas proposições seguirão para as comissões da Alerj, e o projeto de lei voltará a ser avaliado na próxima terça-feira (10).

A sessão foi acompanhada, nas galerias, por um grupo que se manifestou contrário à proposta de proibir pessoas mascaradas em protestos. Alguns deles estavam com o rosto coberto, e vaiaram os parlamentares que se posicionaram favoravelmente ao projeto. Entre eles, Marcos Abrahão (PTdoB), Xandrinho (PV) e Flávio Bolsonaro (PP).

Deputados do PT, Psol, PSDB e PR se mostraram contrários à proposta, e defenderam que o projeto fosse discutido. Foi deles a maior parte das emendas, que propõem, basicamente, que as pessoas possam se manifestar com o rosto coberto.

“Essa proposta vai contra a Constituição. Imagine se as pessoas que se manifestaram contra o Mensalão, usando máscaras do José Dirceu, fossem proibidas? O policial já tem a atribuição de pedir a identificação de quem for considerado suspeito”, questionou a deputada Clarissa Garotinho (PR).

“Quem se manifesta não deve esconder o rosto. Essas pessoas se escondem para cometer atos criminosos, depredar o patrimônio público”, ponderou Abrahão.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

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Fonte: Terra
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