RJ: Defensoria Pública pede inquérito sobre possível fraude no Bolsa Família
Funcionários terceirizados estariam se autocadastrando no programa
A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) solicitou abertura de inquérito policial para apurar a denúncia de que funcionários terceirizados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município estariam se autocadastrando no Bolsa Família, programa em que são responsáveis pelo cadastramento de beneficiários. Um ofício foi encaminhado na terça-feira à Superintendência da Policia Federal, com base em denúncia feita pela Rádio CBN.
Segundo a denúncia, dos 94 contratados para esta função, 60 tinham cadastro e foram afastados. Desse grupo, 25 estavam recebendo o benefício e 35 tinham cadastro inativo, sem o recebimento de recursos, mas também foram afastados. O número de irregularidades pode ser ainda maior porque diretores dos Centros de Referência de Assistência Social do Rio de Janeiro começaram a cruzar os dados de seus funcionários com a lista de beneficiários do Bolsa Família e encontraram novos cadastrados. Todos os flagrados até então são funcionários contratados e não servidores concursados do município. Ainda de acordo com a denúncia, a Secretaria de Desenvolvimento Social instaurou sindicância para apurar o caso.
O defensor público federal Daniel Macedo, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/RJ, decidiu acionar a Polícia Federal por considerar a situação muito grave. “A ousadia destes indivíduos em promoverem um autocadastramento para beneficio próprio demonstra o desprezo pela coisa pública e, além disso, aponta para a provável existência de um esquema fraudulento, que pode alcançar números exorbitantes”, afirmou.
O defensor considera que o fato poderia ter sido evitado com um sistema que impedisse o autocadastramento. “É imprescindível a realização de um varredura minuciosa, com cruzamento de dados, para a identificação de outros fraudadores”, destaca. Daniel Macedo lembra que o Brasil tem um número superior a 5.500 municípios e que, lamentavelmente, este fato pode ser uma constante.
Jornal do Brasil
