PT volta a presidir Comissão de Direitos Humanos após Feliciano
Em um acordo com o PTB, o PT garantiu nesta terça-feira a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara para o ano de 2014. Pressionado por grupos ligados à defesa dos direitos humanos, o partido retomou o controle da comissão após ser presidido pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Por ter a maior bancada da Casa, o PT é o primeiro a escolher uma das 22 comissões para presidir em reunião de lideranças partidárias. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, foi a primeira a ser escolhida pelo partido. O partido ficará com as comissões de Seguridade Social e Família e a CDHM. Por uma imprevisibilidade na sequência de escolha de comissões, o PT cedeu a comissão de Viação e Transportes para o PTB durante reunião de líderes, enquanto os petebistas “seguraram” a CDHM para o PT.
Neste ano, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) articulava para tentar assumir a presidência da comissão no lugar de Feliciano. Criticado por suas afirmações consideradas homofóbicas, a possibilidade de o parlamentar assumir a presidência do grupo gerou protestos por ativistas ligados a direitos de homossexuais.
A escolha das comissões obedece uma ordem entre as bancadas. Depois de o PT escolher a CCJ, coube ao PMDB ficar com uma comissão, a de Finanças e Tributação. Logo em seguida, o PT optou por uma segunda comissão, a de Seguridade Social e Família, que trata sobre temas de saúde.
Segundo o líder do PT, deputado Vicentinho (PT-SP), o PSB, que não havia participado de um acordo prévio entre os líderes, escolheu a comissão de Educação, o que causou tensão na definição. O PT, então, escolheu a comissão de Viação e Transportes, e o PTB, a CDHM. Os partidos, ao final da reunião, trocaram as presidências. Ainda não foram escolhidos os nomes dos deputados que vão presidir os grupos.
"A Comissão de Direitos Humanos tem de ser presidida por alguém que tenha compromissos históricos com os direitos humanos, com o povo negro, pessoas com deficiência, comunidade indígenas, pessoas excluídas por serem homossexuais. Uma luta pela dignidade das pessoas", disse Vicentinho.
Neste ano, a Câmara desmembrou a Comissão de Turismo e Desporto, aumentando de 21 para 22 o número de grupos permanentes. A estratégia permitiu ao PSC presidir uma comissão após a criação de novos partidos: o Pros e o Solidariedade. Com a nova divisão, o PT teve direito a quatro comissões, mas abriu mão da de Legislação Participativa para o PSC.
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