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Política

Projeto de reforma política sai em menos de 90 dias, diz Vaccarezza

16 jul 2013 - 17h08
(atualizado às 17h31)
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<p>Após impasse em torno do comando do grupo de trabalho, PT decidiu indicar o deputado Ricardo Berzoini (PT) para compor colegiado</p>
Após impasse em torno do comando do grupo de trabalho, PT decidiu indicar o deputado Ricardo Berzoini (PT) para compor colegiado
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo de trabalho que vai elaborar um texto para a reforma política, disse acreditar que os parlamentares devem chegar a um acordo sobre o projeto antes do prazo dado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é de 90 dias. O grupo, instalado nesta terça-feira, terá a primeira reunião nesta quarta e já deve criar um site para colher sugestões populares para o projeto.

“Qualquer cidadão que quiser fazer uma proposta pode encaminhar para a Câmara e essa proposta será lida por mim e encaminhada ao presidente, a todos os parlamentares e entrará na discussão do grupo para formatação das votações para a reforma política”, disse. Estão previstas, ainda, a realização de audiências públicas, além de consultas a setores da sociedade, incluindo o juiz Marlon Reis, que ajudou na elaboração da Lei da Ficha Limpa. “Minha avaliação é que em menos de 90 dias apresentaremos para a Casa um processo de votação da reforma política”, avaliou. 

Segundo Vaccarezza, não haverá recesso parlamentar para os deputados que compõem o grupo de trabalho. Apesar de o Congresso não ter finalizado a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, o que impede que haja recesso parlamentar, Câmara e Senado suspenderam as deliberações.

“O recesso não é para os parlamentares um momento de férias. Pedi inclusive para que todos os parlamentares do grupo ouçam as suas bases, segmentos dos seus Estados, governadores, prefeitos, para enriquecer o debate. Ainda não resolvi se vou convocar ou não o grupo no recesso. Eu virei à Casa porque tenho trabalhos administrativos, independente do recesso”, afirmou. 

Protestos contra tarifas de ônibus

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas. 

Fonte: Terra
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