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Presidenciáveis ajustam discurso na paralisação

Movimento pauta debate eleitoral e mesmo pré-candidatos alinhados ao ideário liberal defendem intervenção na política de preços da Petrobras

29 mai 2018
09h27
atualizado às 09h28
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A crise de desabastecimento causada pela greve dos caminhoneiros trouxe para o debate eleitoral um tema antes mais circunscrito aos ambientes de discussão da macroeconomia. Mesmo pré-candidatos à Presidência identificados com o ideário liberal precisaram modular o discurso e defenderam algum tipo de intervenção do governo sobre a política de preços da Petrobras, diante da gravidade dos reflexos da paralisação do País. Há algum consenso sobre o peso dos impostos, mas pouca unidade sobre como mudar essa estrutura.

Mesmo após governo ter anunciado acordo com caminhoneiros, paralisações ocorreram por todo País
Mesmo após governo ter anunciado acordo com caminhoneiros, paralisações ocorreram por todo País
Foto: Wilton Júnior / Estadão Conteúdo / Estadão

Fora do governo desde abril, o ex-ministro Henrique Meirelles defendeu nesta segunda-feira, 28, a criação de um fundo financeiro para amortizar a oscilação abrupta das cotações do petróleo no mercado internacional. "Criaríamos tributos flexíveis, de acordo com a variação dos preços do petróleo. Assim, a Petrobras poderia manter a sua política de preços corretamente e manteria a sua saúde financeira", afirmou ao Estadão/Broadcast o pré-candidato do MDB e fiador do governo Temer na área econômica.

Linha parecida foi seguida pelo ex-governador Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB. Ele defendeu modular a incidência dos atuais impostos em função de câmbio e preços do petróleo. "Quando atingir o pico do petróleo, cai o PIS/Cofins. Quando volta a cair, restabelece o imposto e não prejudica tanto a questão fiscal", disse.

O tucano também atacou a possibilidade de a Petrobras reajustar seus preços diariamente. Para ele, o ideal é que isso fosse feito apenas duas vezes por mês, para dar "previsibilidade". "O que não pode é ter 11 reajustes em 15 dias." Em fevereiro, em encontro com empresários do setor de construção, Alckmin chegou a dizer que "tudo" poderia ser privatizado na Petrobras, caso fosse estabelecido um "bom" marco regulatório.

O peso dos tributos também foi o alvo escolhido pelo senador Alvaro Dias, do Podemos. "Preços dos combustíveis são elevados especialmente em razão da carga tributária. E notadamente dos Estados. A cobrança do ICMS, em alguns Estados, é uma alíquota muito elevada", afirmou ele, que prometeu revogar, se eleito, a atual política de preços da Petrobras.

Congelamento

Como reação ao movimento dos caminhoneiros, o governo federal ofereceu a redução e o congelamento temporário do preço do diesel. A mudança no preço (de R$ 0,46 por litro por um período de 60 dias) viria da redução do PIS/Cofins e da eliminação da cobrança da Cide, contribuição sobre os combustíveis. Um desconto extra poderia sair da mudança do ICMS, mas governadores de seis Estados e do Distrito Federal já avisaram que não concordam com a mudança. A alíquota do imposto sobre o diesel varia de 12% a 25%, dependendo do Estado.

Neste sentido, a ex-ministra Marina Silva, da Rede, defende "medidas estruturais", como proposta de emenda à Constituição em estudo no Senado que prevê um teto para o ICMS nos Estados, de forma que não elevem "na sanha de arrecadar de forma descontrolada".

No caso específico dos preços da Petrobras, Marina disse que "ninguém aumenta a tarifa de luz todo dia por conta da variação do dólar" e que o governo poderia ter agido antes. "O Banco Central, as autoridades econômicas têm informação bem antes que nós. Para isso que elas estão lá, para poder ver tendência de mercado."

O pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, começou criticando a greve. Mudou de lado e passou a usar as redes para declarar apoio aos caminhoneiros e questionar o uso da cotação do petróleo no exterior. Ele defendeu os grevistas, mas não falou diretamente sobre as exigências deles, aceitas pelo Planalto, de garantir subsídios e congelamento de preços.

Privatização

As cobranças dos caminheiros, chanceladas por Bolsonaro, vão na contramão de declarações do homem que o pré-candidato anunciou como seu ministro da Fazenda ideal - o economista Paulo Guedes. Ele ganhou espaço no PSL com discurso pela privatização da Petrobras e contra subsídios em geral. Para Guedes, os governos anteriores não tiveram coragem de acabar com resquícios do regime militar na economia como as políticas de subsídios e congelamento de preços.

A solução oferecida pelo programa de governo do pedetista Ciro Gomes - que defende a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras - passa por balizar o preço dos combustíveis ao custo de produção e à margem de lucro, aliado a uma política de incentivos à produção da indústria nacional de insumos e equipamentos.

Dessa forma, afirma o economista FGV Nelson Marconi, o câmbio e o preço do petróleo não teriam tanta influência. "Pode ter uma oscilação muito grande, e esse é um insumo muito importante, não é como qualquer outra commodity, tipo café." Por outro lado, ele discorda dos subsídios aplicados na gestão petista para segurar os preços. "É preciso resguardar a rentabilidade da instituição."

Já o PT pede a saída de Parente e defende o modelo adotado nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, com reajustes de "forma espaçada e moderada". Para Guilherme Boulos (PSOL), a política de preços atual é "desastrosa", enquanto Manuela d'Ávila (PCdoB) fala em novos investimentos na Petrobras e autonomia nacional. 

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Estadão

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