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Política

Planalto desiste de constituinte exclusiva para reforma política 1 dia após anúncio

25 jun 2013 - 19h59
(atualizado em 26/6/2013 às 18h40)
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Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem trânsito no gabinete presidencial, não há tempo hábil nem convergência política para a convocação de uma constituinte
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem trânsito no gabinete presidencial, não há tempo hábil nem convergência política para a convocação de uma constituinte
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Pouco mais de 24 horas depois de anunciar uma proposta de plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte para a reforma política, o governo federal desistiu da ideia - criticada por muitos juristas - e defende agora que a população seja consultada diretamente sobre temas específicos da reforma. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem trânsito no gabinete presidencial, não há tempo hábil nem convergência política para a convocação de uma constituinte.

“Não temos tempo hábil para realizarmos uma Constituinte”, afirmou o ministro, ponderando que apesar de haver apoio de parte dos juristas, a ideia provocou uma “polêmica constitucional”. “A Câmara se manifestou contrária. (...) A convergência possível é o plebiscito”, acrescentou o ministro.

As questões a serem levadas a público ainda serão desenvolvidas, mas Mercadante adianta que o eleitorado será questionado especificamente sobre financiamento público de campanha e representação política. “O que nós queremos é fazer uma reforma política com participação popular”, disse o ministro. 

O ministro alegou ainda que os movimentos sociais também vêm sendo ouvidos pela presidente. Ele explicou também que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ser consultado para verificar qual data no horizonte mais curto de tempo é possível para o procedimento de consulta.

Na avaliação do governo, há três maneiras de se fazer uma reforma política. A primeira é a tramitação no Legislativo, na qual segundo o próprio Mercadante, “muitas tentativas fracassaram nos últimos anos”. A outra proposta seria a da Assembleia Constituinte, que sofreu rejeição até da Presidência da Câmara dos Deputados. Restou apenas a proposta de plebiscito, que deverá ser encampada pelo Palácio do Planalto a partir de agora.

<a data-cke-saved-href="http://noticias.terra.com.br/infograficos/pactos-dilma/iframe.htm" href="http://noticias.terra.com.br/infograficos/pactos-dilma/iframe.htm">veja o infográfico</a>
Fonte: Terra
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