Moraes ordena bloqueio do salário de Marcos do Val e de verbas do gabinete
Senador é alvo de investigação e, segundo Moraes, demonstrou “completo desprezo” pelas decisões da Corte
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Alexandre de Moraes, do STF, determinou bloqueio de salário, uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições ao senador Marcos do Val, investigado por desrespeito à Corte e suspeitas de atos criminosos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou novas restrições ao senador Marcos do Val (Podemos), eleito pelo Espírito Santo. As medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, além do bloqueio de salários e de verbas do gabinete do senador.
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Segundo a decisão de Moraes, a justificativa seria que as investigações demonstraram um 'completo desprezo' de Marcos do Val pelas decisões da Corte.
De acordo com o documento, ao qual o Terra teve acesso, Moraes determinou o bloqueio de todas as redes sociais de Marcos do Val, além da proibição de uso das redes, diretamente ou por intermédio de terceiros. Também foram bloqueados e devem ser entregues os passaportes, inclusive os diplomáticos. Caso não sejam entregues espontaneamente, foi autorizada a busca e apreensão dos documentos.
Também foi definido o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar à noite, a partir das 19h até as 6h de segunda a sexta-feira, e em período integral aos fins de semana, feriados e folgas.
De acordo com Moraes, o senador descumpriu a imposição de medidas cautelares em “claro desrespeito às decisões proferidas” pelo STF, tendo usado o passaporte diplomático para desobedecer as ordens do Judiciário.
“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou às medidas cautelares impostas”, diz o documento.
O ministro também diz que o parlamentar é investigado por “gravíssimos fatos”, como o ataque ao STF e à Polícia Federal, com divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações no Supremo.
Para Moraes, o aumento das restrições se faz necessário para garantir que a investigação seja feita, além da aplicação da lei penal.
No documento, o ministro cita que, em agosto de 2024, determinou o bloqueio de valores e bens de Marcos do Val para garantir o cumprimento das restrições impostas, e impedir práticas criminosas.
Moraes cita que Marcos do Val chegou a gravar um vídeo da geladeira vazia, mas descumpriu as medidas cautelares, indo viajar com a família para Orlando, nos Estados Unidos, por mais de 10 dias."
“As circunstâncias indicam, portanto, a necessidade de adoção de medidas para minimizar os prejuízos e assegurar as responsabilidades civis e penais pelos atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito. Assim, se torna necessário, adequado e urgente o bloqueio de contas bancárias, do salário e de todas as verbas de Gabinete do Senador Marcos Ribeiro do Val, diante da possibilidade de utilização de recursos para a prática das condutas delitivas apuradas”, diz Moraes.
