Militares indiciados por golpe receberam mais de R$ 2 mi em indenizações após Bolsonaro mudar regras

Entre 2020 e 2023, sete militares de alta patente, agora indiciados no inquérito da Polícia Federal (PF) por suposta tentativa de golpe de Estado, receberam mais de R$ 2,2 milhões em verbas indenizatórias em seus vencimentos nas Forças Armadas. A maior parte dos ganhos foi recebida no momento ou pouco tempo depois que passaram para a reserva, mostra o levantamento feito com dados abertos disponíveis no Portal da Transparência. A informação foi publicada no Blog do Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão.

Os valores acima do teto constitucional foram possíveis graças a reforma previdenciária e uma série de decisões em benefício de militares e servidores da segurança pública promovidas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de 2019. Hoje, o ex-presidente está na lista de indiciados junto com os militares e outros aliados, todos acusados de tentativa de golpe.

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Liderando a lista de maiores indenizações, o comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, recebeu R$ 381,4 mil em novembro de 2023, quando saiu da ativa e foi para a reserva. Em dezembro de 2022, o general já havia recebido outra indenização de R$ 13,4 mil, além do salário bruto de R$ 36 mil. Segundo a PF, "de forma inequívoca", o militar anuiu com o golpe de Estado, colocando as tropas à disposição do então presidente da República.

Almirante-de-esquadra da Marinha, o comandante Almirante Garnier - único neste alto posto a anuir com o golpe, segundo a investigação -, ganhou R$ 265,1 mil em indenização em maio de 2021, mês em que também recebeu R$ 99,4 mil referentes às férias. Segundo a PF, ele concordou com o golpe de Estado, "colocando as tropas à disposição do então Presidente da República".

Em fevereiro de 2023 foi a vez do coronel Carlos Giovani Delevati Pasini ir para a reserva. Segundo a PF, ele é um dos autores da "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", documento que circulou em 2022 para tentar angariar apoio dos militares para o golpe. O coronel foi indenizado em R$ 222,6 mil quando saiu da ativa. Antes, em janeiro de 2021 e maio de 2022, ele também recebeu a soma de R$ 22,7 mil em indenização.

Ministro da Defesa de Bolsonaro, o general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, apontado por pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista, embolsou R$ 216 mil quatro meses após ir para a reserva - em abril de 2021. Ainda segundo as investigações, em dezembro de 2022, Nogueira de Oliveira incumbiu o general Estevam Theóphilo das ações que ficariam a cargo do Exército caso Bolsonaro assinasse o decreto.

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