Marco Maia diz que não é necessário criar CPI da Rosemary
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira que não há necessidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra integrantes do governo citados pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal. "Nós temos todas as instituições de investigação sobre o uso indevido do patrimônio público investigando o caso", afirmou. Além disso, segundo Maia, não haveria tempo hábil para a instalação da CPI neste ano. As informações são da Agência Câmara.
O PPS começou a recolher assinaturas nesta terça-feira para a criação da chamada CPI da Rosemary, em referência a Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Ela é acusada de participar de um esquema de troca de favores dentro do governo, investigado pela operação Porto Seguro.
Para o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), a iniciativa é inviável porque o único objetivo seria atingir o governo, "que tomou todas as providências para esclarecer o caso". Segundo o líder, “o PPS, na verdade, é o braço armado do PSDB e do DEM, o que eles não têm coragem de fazer, o PPS faz”.
Operação Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.
Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.
Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.
O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.
