Odebrecht controlava licitação e controle no Equador
A corrupção da empresa Odebrecht no Equador se constituiu "em um ambiente de aparente legalidade nos processos pré-contratuais, contratuais e de controle", afirmou nesta sexta-feira o procurador-geral do país, Carlos Baca Mancheno, em um comparecimento diante da Comissão de Controle da Assembleia Nacional.
"No fundo, foi configurada uma rede que manipulava contratos, ocultava o pagamento de propinas e anulava o controle posterior, e que só veio à tona depois que uma pessoa da própria empresa revelou esses atos", disse o procurador equatoriano.
Baca Mancheno foi convocado hoje à Assembleia Nacional dentro do processo de verificação que este órgão leva adiante para fiscalizar tudo que está relacionado com o caso Odebrecht, pelo qual já há seis detidos no país, um deles em prisão domiciliar.
A última intervenção do Ministério Público (MP) ocorreu na quarta-feira com uma operação de busca na empresa municipal que gerencia o metrô de Quito, um projeto no qual participa a construtora brasileira.
Ao explicar o esquema de corrupção operado pela construtora, com "processos aparentemente lícitos, difíceis de serem descobertos por parte dos órgãos de controle", Baca Mancheno solicitou que a Assembleia Nacional equatoriana estabeleça "normas" para a detecção e para combater "os paraísos fiscais" e "os atos de corrupção".
Além disso, o procurador-geral revelou que, de acordo com dados do Serviço de Receitas Internas, de 2015 até o fim de 2016, cerca de US$ 3 bilhões teriam saído para paraísos fiscais, o que equivale a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Durante a sessão, o procurador-geral se absteve de apresentar provas concretas sobre o caso e as pessoas investigadas alegando segredo de justiça, pois as investigações ainda se encontram em fase preliminar.
O procurador, no entanto, explicou que "existem cinco expedientes abertos sobre o caso Odebrecht, por peculato, conspiração e lavagem de dinheiro".
"De acordo com o avanço das investigações, estes não serão necessariamente os únicos processos, pois, em qualquer instância, a Justiça equatoriana poderá abrir outros", indicou Cuesta.
Ao apresentar um resumo estatístico, o procurador-geral afirmou que existe um acumulado de 602 corpos processuais, mais de 60 mil documentos, quase 70 versões, 18 mandados de busca e apreensão, oito pessoas processadas com acusações formais, 26 pedidos de assistência internacionais, duas sentenças de prisão domiciliar, duas indagações prévias, 16 ordens judiciais, 442 diligências, e seis pessoas privadas de liberdade.
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