Juíza autoriza visita de Comissão Externa da Câmara a Lula
Os 13 deputados que compõem o grupo farão a diligência na próxima terça-feira, às 10 horas
A juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal do Paraná, autorizou a visita da Comissão Externa da Câmara dos Deputados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para a próxima terça-feira (29), às 10 horas. Ela enviou o pedido à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde o petista cumpre pena desde 7 de abril, e obteve resposta positiva na tarde desta sexta-feira (25), via ofício.
No despacho, prontamente respondido, Lebbos solicita, “com urgência”, que a PF indique a viabilidade da realização da visita. Ela também encaminhou, para subsidiar a análise, cópia da decisão e dos documentos enviados pela Comissão. O grupo é formado por 13 parlamentares de oposição ao presidente Michel Temer (PMDB-SP), entre eles o líder do PT na Casa, Paulo Pimenta (PT-RS), que ontem já esteve com Lula, porém na condição de amigo do ex-presidente.
A diligência havia sido autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), há dois dias. Faltava a confirmação da data e do horário. "Defiro em parte o requerido, autorizando acesso da Comissão Externa da Câmara dos Deputados às dependências prisionais em questão", escreveu. No despacho, Fachin pede que a 12ª Vara, "em comum acordo com a Coordenação da aludida comissão", fixe dia, hora e demais condições, inclusive de segurança.
Os deputados da Comissão tentaram se encontrar com o ex-presidente no dia 23 de abril. Na ocasião, porém, foram barrados pela mesma juíza, sob a alegação de que não havia motivação para tal. Ela sustentou que uma comissão de senadores já tinha vistoriado a cela de Lula, em 17 de abril, e que não existia “justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”.
Lebbos também escreveu que jamais chegou ao seu conhecimento informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na sede da PF e que a Lula, especificamente, reservou-se uma espécie de Sala de Estado Maior, separada dos demais presos, "sem qualquer risco para a integridade moral ou física". Os petistas argumentaram, por outro lado, que a Constituição Federal permite que parlamentares entrem em estabelecimentos prisionais com o objetivo de fiscalizar o ambiente.
“Ponto para a batalha”
Ao sair da sede da PF nesta quinta-feira (24), Pimenta reforçou que não existe “qualquer outra hipótese” que não seja a candidatura de Lula à Presidência da República. “O Lula nos inspira, nos dá energia e nos prepara para a batalha. Estou com meu coração muito feliz de ter estado com ele”, disse. “No dia 28 de julho, na convenção do PT, o nome do presidente será referendado, e, no dia 15 de agosto, ele será oficialmente inscrito. Nossa tarefa é fazer a mais linda, a mais apaixonante, a mais entusiasmada campanha política desse País, para eleger o Lula já no primeiro turno”, completou.
José Guimarães (PT-CE), que também esteve no local, contou que chegou à PF “tremendo”, entretanto, saiu calmo e confiante. “Não sabia, do fundo da minha alma, como ele estava. Mas quero dizer: é um homem inteiro (…) Está muito bem. Nada abala a esperança que ele tem e a convicção de que o povo brasileiro está com ele”. O político cearense falou ainda que o ex-presidente tem acompanhado os últimos acontecimentos registrados no Brasil. “É um homem público completamente atualizado de tudo o que está acontecendo. Até do discurso que acontece na Câmara ele é informado”.
