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Política

Em parceria com Centrão, PT manobra para quebrar acordo e retirar PL da presidência da CCJ

Colegiado ficaria com o União Brasil, de Elmar Nascimento, que ainda discute com o PP assumir a Comissão Mista de Orçamento ; integrantes do PL planejam revidar na votação da presidência da Câmara;

21 fev 2024 - 21h39
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BRASÍLIA — O PT e o Centrão articulam para quebrar um acordo firmado no começo do ano passado e tirar o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara neste ano.

Se o plano se consolidar, a CCJ, o colegiado mais importante de todos da Casa, ficará com o União Brasil, enquanto o PT abriria mão de assumir a o controle da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ficará entre o PP e o União Brasil.

Lira chegou a dizer a interlocutores, em dezembro de 2023, que não existia nenhum acordo que desse a CCJ para o PL. Deputados do União ouvidos pela reportagem também disseram desconhecer a existência de qualquer acordo e afirmam que o partido pedirá a CCJ.

Nesta semana, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), falou a aliados próximos do "blocão", bancada que reúne União, PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD que o PL, que tem a prioridade em escolher a primeira comissão, ao invés de pedir a CCJ, poderia pedir outra comissão de interesse, como a de Relações Exteriores.

Ter o controle da CCJ interessa tanto a Elmar como a Lira. O gesto dará mais poder ao líder do União Brasil, que, neste momento, é um dos principais favoritos para suceder Lira na presidência da Câmara.

Os partidos primeiramente fazem indicações dos integrantes de cada comissão, que são definidos num cálculo de proporcionalidade baseado no número de integrantes de cada legenda. Os partidos com o maior número de deputados têm prioridade em fazer indicação.

O receio é que ela poderia trazer pautas polêmicas tanto no campo da Segurança Pública como no campo dos costumes. Algumas pautas que avançaram em comissões presididas pelo PL, como um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo gênero, não avançaram em outros colegiado por barrarem em presidências mais alinhadas ao governo.

Deputados petistas ouvidos pela reportagem afirmam, reservadamente, que o partido não tem problema em ceder a CMO para o PP ou o União Brasil. Isso asseguraria que o PL não teria força para prosperar com matérias ideologicamente alinhadas a Jair Bolsonaro (PL).

Uma das contrapartidas que o PL teria, segundo o que Elmar falou a parlamentares do "blocão", é a presidência da Comissão de Relações Exteriores, que ficou nas mãos do PSDB no ano passado.

A avaliação, neste momento é que seria uma comissão ideal para a oposição ampliar ainda mais a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a ofensiva contra a Palestina na Faixa de Gaza com o Holocausto.

Há ainda duas semanas para a resolução do impasse. Na próxima, partidos indicarão todos os integrantes das 30 comissões na Câmara para este ano. Daqui a duas semanas, esses membros elegerão seu presidente.

Estadão
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