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Política

Dos 33 deputados que assinam projeto que equipara aborto a homicídio, 11 são mulheres; veja lista

Proposta teve urgência aprovada na Câmara na última quarta-feira

14 jun 2024 - 13h22
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O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio - mesmo em caso de estupro, feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da mãe - possui 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres.

Veja a lista de parlamentares que subscrevem a proposta:

  • Bia Kicis (PL-DF)
  • Carla Zambelli (PL-SP)
  • Cristiane Lopes (União-RO)
  • Dayany Bittencourt (União-CE)
  • Coronel Fernanda (PL-MT)
  • Franciane Bayer (Republicanos-RS)
  • Greyce Elias (Avante-MG)
  • Julia Zanatta (PL-SC)
  • Lêda Borges (PSDB-GO)
  • Renilce Nicodemos (MDB-PA)
  • Simone Marquetto (MDB-SP)

Os outros 2/3 dos signatários da proposta são:

  • Abilio Brunini - PL/MT
  • Capitão Alden - PL/BA
  • Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
  • Evair Vieira de Melo - PP/ES
  • Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
  • Gilvan da Federal - PL/ES
  • Filipe Martins - PL/TO
  • Dr. Luiz Ovando - PP/MS
  • Bibo Nunes - PL/RS
  • Mario Frias - PL/SP
  • Delegado Palumbo - MDB/SP
  • Ely Santos - REPUBLICANOS/SP
  • Dr. Frederico - PRD/MG
  • Delegado Ramagem - PL/RJ
  • Junio Amaral - PL/MG
  • Pastor Eurico - PL/PE
  • Eduardo Bolsonaro - PL/SP
  • Pezenti - MDB/SC
  • Nikolas Ferreira - PL/MG
  • Eli Borges - PL/TO
  • Fred Linhares - REPUBLICANOS/DF

Tramitação

Na última quarta-feira, 12, a Casa aprovou a urgência de votação do PL em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.

O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.

Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem. Contudo, ainda há indefinição quanto à data. O governo negocia por uma alteração no texto, por considerá-lo muito duro e aponta que o acordo seria só para a urgência.

Porém, o projeto ainda deve ter um relator designado pelo presidente da Casa, que prometeu uma "mulher, de centro e moderada" para a avaliação da proposta.

"Vamos fazer uma relatora mulher, de centro, moderada, para que possa dar espaço a todas as correntes que pensam diferente", afirmou o presidente da Câmara em uma conferência em Curitiba (PR) nesta quinta, 13.

Segundo a proposta, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão. Hoje a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.

Estadão
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