Dilma ainda estuda como levar reforma política adiante, diz ministro

25 jun 2013 - 16h28

A presidente Dilma Rousseff ainda avalia a maneira que será utilizada para realizar uma reforma política, mas quer que a sociedade seja ouvida sobre o tema, disse nesta terça-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,

Segundo ele, Dilma está ouvindo os vários setores da sociedade para colher propostas sobre as formas para realizar uma reforma política no Brasil.

Na segunda-feira, Dilma apresentou a governadores e prefeitos cinco pactos, entre eles "o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita".

Nesta terça-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, disse a jornalistas, após se reunir com a presidente, que ela havia descartado a convocação de uma assembleia constituinte específica para a reforma política, o que foi negado por Cardozo.

"A presidente se sensibilizou com a nossa pregação e autorizou que fosse comunicado... que o governo sai convencido de que convocar Constituinte não é adequado, porque atrasa o processo de reforma política, porque fazer um plebiscito para convocar uma Constituinte vai atrasar a aprovação da reforma política", disse o presidente da OAB.

Pouco depois, no entanto, o ministro da Justiça negou que Dilma tenha descartado qualquer forma de realizar a reforma política e disse que uma consulta à sociedade é premissa defendida pelo governo federal.

"A presidente ontem (segunda-feira) abriu um processo de discussão com a sociedade. E é assim que tem que ser visto", disse o ministro. "Não tem (proposta) preferida. Nós estamos discutindo o método, a forma."

Após a declaração de Cardozo, a Presidência da República divulgou nota à imprensa negando que Dilma tenha tomado qualquer decisão.

"A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas", segundo o comunicado.

"MUITO INTERESSANTE"

O presidente da OAB sugeriu à presidente que as propostas de alterações para a reforma política sejam diretamente apreciadas pelo povo em plebiscito, sem constituinte, proposta que Cardozo chamou de "muito interessante".

O ministro, no entanto, procurou deixar claro que Dilma e demais representantes do governo federal vão se reunir com vários setores da sociedade, e lembrou que a convocação de um plebiscito depende do Congresso Nacional.

"Vamos discutir as várias formas... Tem um monte de gente que será ouvida", prometeu.

Ainda nesta terça, Dilma tem reuniões marcadas com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Apesar da intenção declarada do governo de ouvir a sociedade, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou a presidente por ter anunciado suas intenções na reunião com governadores e prefeitos sem consultar o Parlamento, e defendeu que a reforma política seja feita por meio de proposta de emenda à Constituição.

"Nos chamou atenção o fato de ela não ter ouvido sequer os seus líderes do Congresso e os presidentes da Câmara ou do Senado, que foram comunicados a posteriori das suas intenções", disse Aécio a jornalistas.

"Cobraremos do governo federal sua proposta de reforma política, mas que venha através de uma emenda constitucional. Achamos que esse é o leito mais seguro, mais natural. Uma reforma que possa ser discutida pelo Congresso e, se aprovada, submetida a um referendo da população brasileira", completou.

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