Miriam Belchior: rompimento com a Delta pode provocar atrasos no PAC
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
Responsável pela gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, admitiu que as obras do programa deverão sofrer atrasos com prováveis encerramentos de contratos com a empreiteira Delta, que está no epicentro do escândalo envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira com empresários políticos e servidores.
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"Se houver (irregularidades) ela será substituída por outra empresa (...). Se for necessário, temos de pagar esse preço (atraso no cronograma). Mas não é esse o desejo original", disse a ministra. "Se tiver irregularidades (no contrato), tem de ser mudado", acrescentou.
Há duas semanas, a Controladoria-Geral da União (CGU) declarou a empreiteira Delta Construções S/A como empresa inidônea para contratos com a Administração Pública. Na prática, a empresa ficará proibida de participar de novos processos licitatórios. No caso dos contratos vigentes, cabe a cada pasta decidir se vai romper os contratos ou se vai mantê-los. As análises devem ser feitas caso a caso.
A decisão da CGU foi tomada com base na conclusão de processo administrativo aberto na Corregedoria-Geral da União, um órgão da CGU, em abril. Segundo pareceres de órgãos da Controladoria, a Delta "violou princípio basilar da moralidade administrativa ao conceder vantagens injustificadas (propinas) a servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Ceará". Os processos apontam ainda provas de que a empresa pagou valores e bens, como aluguel de carro, compra de pneus, combustível, passagens aéreas, diárias em hotéis e refeições a servidores responsáveis pela fiscalização de contratos entre o Dnit e a empresa.
A empreiteira Delta é uma das empresas que mais tem contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na semana passada, a empresa entrou na Justiça do Rio de Janeiro pedindo recuperação judicial. A Delta reconhece que enfrenta dificuldades financeiras e afirma sofrer "bullying empresarial".
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
No dia 25 de junho, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou a cassação de Demóstenes. Em decisão unânime, por 15 votos a zero, o colegiado aprovou o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que recomendou a perda do mandato do senador. O parecer do Conselho de Ética deverá ser examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, passará por nova votação no Senado, que poderá definir a cassação definitiva de Demóstenes.
