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Congresso derruba veto à criação de federações partidárias

Partidos que corriam risco de extinção pressionaram pela derrubada; decisão representa derrota para o Palácio do Planalto

28 set 2021 07h28
| atualizado às 07h48
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Prédio do Congresso Nacional em Brasília
REUTERS/Ueslei Marcelino
Prédio do Congresso Nacional em Brasília REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

O Congresso Nacional rejeitou no final da noite desta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a criação de federações partidárias. A decisão representou derrota para o Palácio do Planalto. O veto já havia sido derrubado pelos senadores e a decisão foi confirmada pelos deputados por 353 votos a 110. Partidos como PCdoB, Rede, PV e Cidadania correm risco de extinção a partir de 2022 e pressionaram pela derrubada do veto.

Com as federações, dois ou mais partidos podem se juntar e formar um bloco durante a eleição, mas terão de atuar juntos no Congresso e nos Legislativos de todo o País nos quatro anos seguintes.

As federações deverão atuar como se fossem uma única agremiação partidária. Dessa forma, legendas menores poderão se unir a partidos maiores e manter representantes que não seriam eleitos no modelo atual.

O argumento dos defensores da medida é viabilizar a união de partidos políticos com identidade programática, diferente das coligações eleitorais, que poderiam unir legendas de campos diferentes de forma fisiológica para aumentar bancadas. O PT e o PCdoB, por exemplo, planejam formar uma federação para atuarem juntos no Congresso e nas Assembleias Legislativas a partir das próximas eleições. A mesma conversa ocorre entre o PSDB e o Cidadania.

"Quero ressaltar a importância de derrubar o veto da federação. Diferente da coligação, (as federações) têm princípios, une partidos que são ideologicamente parecidos. Por isso, derrubar o veto da federação é uma oportunidade de diminuir o quadro partidário, mas dar condições de sobrevivência a todos aqueles que têm programas ideológicos", disse o líder do Cidadania na Câmara, deputado Alex Manente (SP).

Estadão
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