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Castello Branco não cogita renunciar cargo na Petrobrás

Nesta terça, conselho dá primeiro passo para entrada de Joaquim Silva e Luna na estatal

23 fev 2021 - 08h10
(atualizado às 08h19)
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RIO - O conselho de administração da Petrobrás vai dar nesta terça-feira, 23, o primeiro passo para que o general Joaquim Silva e Luna substitua o executivo Roberto Castello Branco na direção da estatal. O colegiado vai apreciar o pedido do governo federal para que os acionistas se reúnam em assembleia para aprovar a entrada do militar no conselho, segundo pessoas da linha de frente da companhia que pediram para não ter seus nomes revelados.

Enquanto isso, o atual presidente permanece no cargo. Ele já avisou a pessoas próximas que não está disposto a renunciar e cumprirá o mandato de dois anos até o dia 20 de março.

Um grupo de diretores está disposto a deixar a empresa junto com Castello Branco. Profissionais de confiança do executivo, eles estão alinhados às bandeiras do atual presidente, como a venda de ativos e reajustes recorrentes dos preços dos combustíveis. Em conversa com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no fim de semana, se mostraram irredutíveis, de acordo com as fontes.

Roberto Castello Branco diz que vai até o final e não sai antes do dia 20 de março.
Roberto Castello Branco diz que vai até o final e não sai antes do dia 20 de março.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

O general Joaquim Silva e Luna, na verdade, só vai assumir a presidência da Petrobrás no fim de março ou início de abril, após os acionistas da empresa - União e minoritários - se reunirem em assembleia e aprovarem sua entrada no conselho de administração da estatal - é preciso ser membro do conselho para assumir a presidência executiva. Ultrapassada essa etapa, o nome do militar ainda tem de ser apreciado pelos demais membros do colegiado em reunião, para só então ser confirmado oficialmente.

Acontece que o prazo entre a convocação de uma assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas e a sua realização é de 30 dias. E, a partir daí, vai ser necessária mais uma semana para que os conselheiros da empresa se reúnam para analisar a indicação do militar. Ou seja, o prazo para que Luna passe a comandar a Petrobras é de, pelo menos, 37 dias após a convocação da assembleia. Isso significa que, se a convocação acontecer amanhã, na melhor das hipóteses, Luna vai sentar na cadeira de presidente da petrolífera apenas em 31 de março.

Na última sexta-feira, 19, o Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou ofício à estatal pedindo que a empresa convoque a assembleia de acionistas para que seja votada a substituição de Castello Branco por Luna num dos 11 assentos do conselho de administração, e reconduzido o restante do conselho.

A convocação dessa assembleia deve ser aprovada pelos conselheiros, em reunião nesta terça-feira. No dia seguinte, eles vão avaliar o balanço financeiro de 2020, que será divulgado ao mercado após o fechamento da Bolsa brasileira, a B3.

Mudança deve acontecer

Conselheiros ouvidos pelo Estadão/Broadcast, que preferiram não ter seus nomes revelados dão como certa a aprovação da AGE, que nada mais é do que o primeiro passo para cumprir todos os ritos de substituição do presidente da companhia, como quer Bolsonaro. Se o colegiado não convocar a assembleia, o governo pode fazê-la por conta própria e, de quebra, ainda pedir mudanças no colegiado. Isso atrasaria o processo, mas não impediria a saída de Castello Branco.

A demissão do executivo e, principalmente, a forma como aconteceu na última sexta-feira, via redes sociais, pegou de surpresa o conselho de administração da companhia, principalmente os representantes dos acionistas minoritários, alinhados à atual gestão. O anúncio da sua substituição pelo general Luna foi formalizado após sucessivos ataques de Bolsonaro à direção da empresa e à sua política de preços de combustíveis. O presidente da República ficou irritado com os sucessivos aumentos do óleo diesel, que têm prejudicado os caminhoneiros, uma de suas principais bases eleitorais.

Num primeiro momento, membros do conselho tentaram se manter coesos na defesa de Castello Branco e na tentativa de mantê-lo no cargo. Mas, segundo fontes, no fim de semana, a unidade foi perdendo força e, amanhã, o grupo iniciará a reunião já com a certeza de que não poderá resistir à indicação do general e a possíveis mudanças nos rumos da estatal.

Segundo as fontes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, conversou com os representantes da União no colegiado na tentativa de acalmá-los sobre o processo de transição. E, do lado dos acionistas minoritários, mais resistentes às mudanças, a conclusão, no fim das contas, foi de que não há nada a fazer. Caso contrário, junto de Castello Branco cairá também todo o conselho e isso, não opinião deles, só prejudicaria a missão de ampliar a presença e representativa dos pequenos investidores na cúpula da empresa.

Estadão
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