Após 'PEC do desespero', propostas de Bolsonaro em ano eleitoral superam R$ 343 bi
Levantamento de jornal lista algumas das medidas que vão impactar as contas públicas do País
Com a aprovação da PEC que amplia benefícios sociais, apelidada de 'PEC do desespero' pela oposição, as medidas do governo Jair Bolsonaro em ano eleitoral já superam R$ 343,4 bilhões, segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo nesta sexta-feira, 1º.
Algumas das propostas que o Executivo conseguiu emplacar em 2022 vão impactar as contas públicas do País, como a ampliação do valor pago pelo Auxílio Brasil e a criação de um benefício direcionado aos caminhoneiros.
Para conseguir tirar do papel algumas dessas 'bondades' em ano de eleições, o governo recorreu a uma tática: a 'PEC do desespero' estabelece decreto de estado de emergência, permitindo que o governo gaste com medidas sociais a poucos meses do pleito.
A proposta cita os impactos da Guerra na Ucrânia para a inflação mundial, principalmente no que diz respeito ao preço dos combustíveis, para justificar a necessidade do decreto.
Com a imposição do estado de emergência, o governo pode utilizar R$ 38,75 bilhões até o final de 2022 para aumento do Auxílio Brasil - principal aposta do governo Bolsonaro à reeleição - de R$ 400 para R$ 600, do auxílio-gás de R$ 60 para R$ 120 e o benefício de R$ 1 mil para os caminhoneiros.
Veja a lista das medidas do governo em 2022 feita por O Globo:
Impactam no Orçamento
Primeira ampliação do Auxílio Brasil (para R$ 400) — aumento de R$ 56 bilhões em relação ao orçamento do Bolsa Família
Novo aumento do Auxílio Brasil (para R$ 200) — R$ 26 bilhões
Primeiro auxílio-gás – R$ 1,9 bilhão
Ampliação do vale-gás: R$ 1 bilhão
Criação de benefício para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões
Subsidiar gratuidade para maiores de 65 anos: R$ 2,5 bilhões
Subsídios para etanol: R$ 3,8 bilhões
Auxílio para taxistas e Alimenta Brasil: R$ 2,5 bilhões
Renúncia fiscal com isenção dos tributos federais do diesel, gás e redução linear do IPI – R$ 43,3 bilhões
Isenção dos tributos federais da gasolina: R$ 17 bilhões
Sem impacto fiscal
Antecipação do pagamento de 13º para aposentados e pensionistas – R$ 56 bilhões
Saque extraordinário do FGTS – R$ 30 bilhões
SIM Digital (crédito para microempreendedores) – R$ 3 bilhões (em recursos do FGTS para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças)
BB antecipa frete (para caminhoneiros) – R$ 8 bilhões
Programa Crédito Brasil Empreendedor – R$ 87 bilhões (R$ 23 bilhões em medida provisória que trata da regulação dos fundos garantidores de crédito para micro, pequenas e médias empresas; R$ 50 bilhões para extensão do Pronampe; R$ 14 bilhões para o Programa de Estímulo ao Crédito, para empresas com receita bruta anual e até R$ 300 mi)
Ações anunciadas sem projeção de impacto
Brasil para Elas, voltado para mulheres empreendedoras
Giro Caixa Transporte (para antecipação de frete a caminhoneiros)