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'Alternativa' católica para a PGR tem o lobby de tribunais

10 ago 2019
12h19
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Católico praticante, contrário ao aborto e crítico ao ativismo judicial, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, de 57 anos, une o apoio de aliados bolsonaristas e o de integrantes de tribunais superiores para ser uma alternativa de perfil conservador ao comando da Procuradoria-Geral da República.

A articulação em torno do nome do subprocurador, com 32 anos de atuação no Ministério Público Federal e ex-sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ficou evidente anteontem, quando a deputada Bia Kicis (PSL-DF) o levou ao Palácio do Planalto para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Tribunal de Contas da União Walton Alencar Rodrigues também o ciceroneou no encontro.

Não são conselheiros a se desprezar. Dois dos ministros mais prestigiados por Bolsonaro foram indicados por eles. Paulo Guedes (Economia), por Bia, e Tarcísio Freitas (Infraestrutura), por Rodrigues.

De acordo com a parlamentar, o subprocurador disse no encontro com Bolsonaro que nenhum candidato à vaga de procurador-geral da República pode prometer "que nunca haverá uma ação incômoda", mas que jamais atuará com o intuito de prejudicar o governo. "Ou seja, ele não terá uma atuação ideológica", resumiu Bia, atribuindo ao candidato um dos principais requisitos considerados por Bolsonaro para o cargo.

O nome do subprocurador também é elogiado por ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra. "É um grande quadro do MP", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

O bom trânsito e os laços de amizade com figuras tradicionais do universo jurídico não significam, na visão de Bia, que ele represente o establishment. "É uma pessoa independente, íntegra e bem conhecida dentro da PGR e fora dela. O procurador-geral não pode ser uma pessoa isolada na cúpula da instituição", disse a deputada, colega do subprocurador no curso de Direito na Universidade de Brasília (UnB), na década de 1980. Segundo ela, o amigo nunca permitiu que a proximidade com Gilmar tivesse "qualquer interferência no trabalho dele".

A meteórica carreira jurídica do subprocurador incluiu uma contratação como assessor no STF menos de um ano após a graduação. Assessorou o ministro Francisco Rezek por quatro anos, até assumir como procurador da República, sem deixar de atuar na Corte. "É um rapaz extremamente preparado e decente. É uma figura intelectual e moralmente muito importante. Se for escolhido, creio que será um ótimo procurador", disse ao Estado o ex-chefe de Gonet na Procuradoria-Geral da República Sepúlveda Pertence.

Namoro

Na juventude, Gonet namorou Raquel, segundo relataram à reportagem pelo menos três pessoas próximas aos dois. O relacionamento profissional persistiu. O subprocurador foi secretário de Assuntos Constitucionais e representante da Procuradoria na Segunda Turma do Supremo na gestão dela. Lá, atuou em casos da Lava Jato, como a abertura de uma ação penal contra a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Deixou o cargo em dezembro após, segundo interlocutores, ter suas funções de confiança esvaziadas.

Tal como o subprocurador-geral Augusto Aras, outro cotado para suceder a Raquel, Gonet tem permissão para atuar como advogado, concedida a procuradores que entraram no Ministério Público antes da Constituição de 1988. Atualmente, é sócio no escritório Sérgio Bermudes, onde atua da mulher de Gilmar, Guiomar Mendes.

Alinhamento

Como representante do Ministério Público Federal na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Gonet foi voto vencido nos julgamentos que reconheceram a responsabilidade do Estado brasileiro pela mortes do estudante Edson Luis, Carlos Marighella e Carlos Lamarca.

O alinhamento ideológico de Gonet à pauta bolsonarista também está na área dos costumes. No artigo Proteção do direito à vida: a questão do aborto, de 2011, o subprocurador afirma que a rejeição "firme e EF12icaz do aborto" constitui "dever do Estado" e independe de "razões religiosas". "O não nascido, mesmo que embrião, é titular do direito à vida", escreveu. Gonet também já se mostrou contrário à criminalização da homofobia, decidida pelo STF em junho. Segundo ele, a decisão só poderia ser tomada pelo Congresso.

Em outro momento, porém, a secretaria comandada por Gonet na Procuradoria embasou ação contra a adoção do voto impresso nas eleições. A medida havia sido aprovada pelo Congresso na minirreforma política de 2015 a partir de uma emenda apresentada pelo então deputado Jair Bolsonaro. O pedido contra a impressão dos votos, atendido pelo STF, foi assinado por Raquel e não tem o nome de Gonet. A interlocutores, o subprocurador disse que cabe ao Parlamento a decisão final sobre a adoção da medida.

Procurado, Gonet não quis se manifestar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão
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