Polícia de SP abriu 51 inquéritos para 18 mil desaparecidos
A Polícia Civil de São Paulo abriu inquerito para investigar 51 desaparecimentos entre 2012 e 2012, de um total de mais de 18 mil boletins de pessoas desaparecidas na capital. Os dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo representam 0,3% do total. Segundo a reportagem, a delegacia criada pelo DHPP (departamento de homicídios) especialmente para investigar desaparecimentos instaurou apenas 11 inquéritos nesses dois anos.
Inquérito é o procedimento de investigação formal, previsto em lei, que garante que o Ministério Público e a Justiça acompanhem a apuração. A polícia alega que só abre inquéritos quando há indícios de crime, já que pela lei desaparecimento não é crime. A polícia alega que nenhum caso deixa de ser investigado, já que são abertos "procedimentos de investigação", uma apuração preliminar que consiste em contatar hospitais e o IML (Instituto Médico Legal), por exemplo. Nesses casos, porém, não há acompanhamento externo.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a regra de abrir inquéritos quando há indícios de crime não é seguida à risca. O estoquista Guilherme Abraão Ramos da Silva desapareceu em 14 de dezembro de 2012, aos 20 anos de idade. Segundo o boletim de ocorrência, os vizinhos viram o jovem sendo colocado à força no porta-malas de um carro, mas a polícia nãio instaurou o inquérito. Já no caso de uma idosa do Rio Grande do Sul que desapareceu no santuário de Aparecida em 2012, cuja história foi contada no Fantástico, o inquérito foi instaurado, mesmo sem indício de crime.
A Polícia Civil afirma que o número de inquéritos instaurados para apurar casos de pessoas desaparecidas é pequeno, se comparado ao total de queixas, porque desaparecimento não é crime previsto no Código Penal. O governo afirmou que publicaria nesta terça-feira uma série de regras para padronizar os procedimentos de investigação.
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