Após confronto, Justiça suspende reintegração de posse em São Paulo

Após um confronto com moradores de um terreno invadido no bairro Jardim Iguatemi na manhã desta terça-feira, a Polícia Militar suspendeu o trabalho de reintegração do local. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, uma decisão da 4ª Vara Cível, em Itaquera, determinou que a ocupação militar fosse suspensa.

Segundo a assessoria da corporação, por volta das 13h a situação já havia se normalizado e o clima de hostilidade entre policiais e manifestantes se dissipado. Para evitar novos confrontos, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) tentou intermediar um acordo para facilitar a reintegração de posse. 

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Diálogo 

Segundo nota divulgada pela pasta, antes de iniciar a reocupação nesta terça, a Polícia Militar e a SSP já haviam tentado intermediar, mais de uma vez, um acordo entre moradores, proprietário do terreno, Ministério Público, Prefeitura e Poder Judiciário, mas não obteve sucesso.

Ainda de acordo com a secretaria, o acordo não foi possível por causa da decisão judicial que obrigou a PM a garantir meios para que cerca de 20 oficiais de justiça executassem a reintegração.

A ação de reintegração de posse teve liminar concedida em 12 de agosto de 2012, pelo juiz Jurandir de Abreu Júnior. Depois da decisão, houve tentativas de negociação. O Ministério Público tentou, em dezembro, mediar, no âmbito do processo judicial, um entendimento. Houve decisão contrária da Justiça, com a manutenção da ordem de reintegração, apesar de recursos impetrados pelo Ministério Público.

Segundo o governo, a PM já realizou cinco reuniões com os envolvidos na operação. O objetivo, segundo a nota, era facilitar a ação e evitar confrontos. Agora, com a nova decisão da Justiça, todos os envolvidos aguardam os possíveis recursos legais, até que o processo seja finalmente finalizado.