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AL: Justiça bloqueia bens do prefeito de Maceió por máfia do lixo

4 abr 2012 14h07
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Odilon Rios
Direto de Maceió

Um ano e cinco meses depois do Ministério Público Estadual requerer, o Tribunal de Justiça de Alagoas bloqueou, nesta quarta-feira, os bens do prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), e mais 16 pessoas pelo desvio de R$ 200 milhões na fraude conhecida como "máfia do lixo".

A decisão saiu depois do presidente do tribunal, desembargador Sebastião Costa, formar uma comissão de magistrados para acelerar o andamento de ações de improbidade administrativa, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

O Ministério Público Estadual de Alagoas entrou com a ação civil pública em novembro de 2010 contra o prefeito da capital, os ex-superintendentes de Limpeza Urbana (Slum) e mais cinco empresas de lixo por ato de improbidade administrativa. Todos são acusados de desviar R$ 200 milhões em contratos nos últimos cinco anos. O prefeito sempre negou as fraudes e diz que vai provar que nunca participou do esquema.

Os desvios envolviam a pesagem do lixo, já que o material era pago por quilo, mensalmente. Segundo o MP, o técnico atestava que a balança estava quebrada e o lixo era pesado nas empresas.

Além disso, os valores eram superfaturados, segundo o MP. Em 2005, a prefeitura pagava R$ 464 mil à empresa Marquise. Um ano depois, a companhia foi substituída pela Viva Ambiental, com um contrato quase oito vezes superior: R$ 3,3 milhões mensais.

Em 2007, Almeida foi indiciado pela Polícia Federal por integrar uma organização criminosa que desviou R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa.

Em fevereiro, as empresas Viva Ambiental e Serviços S/A e Limpel Limpeza Urbana Ltda. ganharam licitação, na capital alagoana, e vão administrar juntas quase R$ 500 milhões (R$ 493.654.019,31) no recolhimento e tratamento de resíduos na cidade, pelos próximos cinco anos. Nas empresas, ninguém fala do assunto.

Fonte: Especial para Terra
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