Polícia Metropolitana de Londres defende detenção de brasileiro

A Polícia Metropolitana de Londres defendeu a legalidade da detenção do brasileiro David Miranda, de 28 anos, por quase nove horas no Aeroporto de Heathrow, no último domingo. Miranda é companheiro do jornalista do diário inglês The Guardian, Glenn Greenwald, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano. Ele disse ter sido interrogado por seis agentes sobre "toda a sua vida".

A Polícia Metropolitana de Londres defendeu o uso da legislação antiterrorista no caso da retenção do brasileiro, alegando que foi um procedimento "revisto de cima abaixo para assegurar que o interrogatório era necessário e proporcional".

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"A nossa avaliação é que a aplicação do poder (previsto na legislação) nesse caso foi válida legalmente e em nível de procedimento", indicou a polícia. “Ao contrário do publicado, foi oferecida representação legal enquanto era interrogado e veio um advogado". Porém, Miranda disse que foi negado o direito de se comunicar nas nove horas em que ficou sob poder dos policiais.

O governo britânico disse, nesta segunda-feira, que cabe à polícia decidir quando é "necessário e proporcional" aplicar a legislação antiterrorista. Pela lei, o suspeito pode ser detido e interrogado por vários agentes em aeroportos, portos e zonas fronteiriças do Reino Unido.

Miranda foi libertado nove horas depois da detenção, tempo máximo em que alguém pode ficar retido sem acusação. Os agentes confiscaram diversos equipamentos que ele transportava como o telefone móvel, computador portátil, a máquina fotográfica e os cartões de memória.

No Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, condenou a detenção, definindo-a como “injustificável', e cobrou explicações do governo britânico. Durante o período em que Miranda foi retido, diplomatas brasileiros e funcionários do jornal The Guardian negociaram a libertação dele.

Glenn Greenwald classificou a detenção de "profundo ataque à liberdade de imprensa" e considerou que a ação representa uma tentativa de intimidação sobre as informações, divulgadas por eles, envolvendo a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) e um complexo esquema de monitoramento de dados de cidadãos de vários países.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa