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Polícia inicia retirada de índios da Aldeia Maracanã

22 mar 2013 - 08h16
(atualizado às 10h12)
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Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro cercaram a chamada Aldeia Maracanã. A operação tem como objetivo retirar do imóvel os cerca de 20 indígenas que ocupam o local desde 2006.

Os policiais, que cercam desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira o antigo prédio do Museu do Índio, nas imediações do estádio do Maracanã, na Zona Norte da cidade, já fizeram usos de spray de pimenta contra manifestantes - apoiadores e membros de movimentos sociais se juntaram aos índios dentro do imóvel.

Pelo menos um blindado e outras viaturas da policia foram destacados para a operação de despejo.

Na última sexta-feira (15), os índios haviam recebido uma notificação a respeito de uma decisão judicial proferida pela 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que concedeu imissão na posse do terreno ao Estado do Rio de Janeiro, o que permitiu que o governo iniciasse a operação de retirada dos moradores do local.

A notificação dava um limite de 72 horas para a retirada das pessoas que ocupam o imóvel. O prazo, no entanto, não contava os dias do final de semana, o que adiou a desocupação para a noite de quarta-feira. Como a lei prevê que operações do tipo só podem ser feitas à luz do dia, a retirada dos moradores acabou sendo mais uma vez adiada.

A decisão acirrou os ânimos na aldeia. Na sexta-feira, um grupo de indígenas e apoiadores chegou a tentar impedir a saída do local do defensor público da União Daniel Macedo, da subsecretária estadual de Direitos Humanos, Andréa Sepúlveda, de um procurador do Estado e de um oficial da Justiça Federal.

"Os índios, como um todo, estão resolutos, não querem sair de jeito nenhum. Pode se avizinhar uma sangrenta luta", alertou o defensor público Daniel Macedo à BBC Brasil na última segunda-feira.

A assessora de comunicação da Secretaria de Assistência Social do Governo do Estado, Paula Pinto, disse na manhã desta sexta-feira que órgão não mais se manifestaria sobre o caso depois da entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, na qual o secretário Zaqueu Teixeira disse que o Estado "não abre mão de que o local abrigue um Museu Olímpico".

Caso de polícia

"Agora é com a polícia. E os índios serão levados para ondem devem ficar, que é o hotel popular", disse ela, antes de indicar, por telefone, que o "primeiro índio", estava saindo do local.

O Governo do Estado apresentou aos índios a opção de transferência para três lugares (Jacarepaguá, Bonsucesso e Visconde de Niterói), onde ficariam temporariamente, até a construção do Centro de Referência da Cultura Indígena.

Até os alojamentos ficarem prontos, os índios ficariam em um hotel no Centro do Rio, com direito a três refeições diárias, ou o recebimento do benefício do aluguel social, no valor de R$ 400. Pela parceria fechada com a Prefeitura do Rio, um andar do Hotel Acolhedor Santana II será exclusivo dos índios.

De acordo com defensor público Daniel Macedo, que vem defendendo os índios na disputa com o governo, os ocupantes da aldeia consideram a proposta do governo muito "aberta", já que não foi estabelecida uma data para a abertura do centro de referência. Além disso, os índios não estariam dispostos a aceitar a remoção para o local de hospedagem emergencial proposto pelo governo.

"O governo propôs 33 quartos em um hotel no centro da cidade, que na verdade é um hotel que alberga moradores de rua. O índio tem outra cultura, ele tem que ter um local aberto para fazer o seu culto, um alimento específico, fazer as suas danças, então a proposta do governo é inviável. E o pior é que há uma indefinição de quanto tempo eles vão ficar nesse hotel", diz Macedo.

Tombamento

A polêmica a respeito do destino do antigo museu se intensificou depois de homens do Batalhão de Choque terem cercado o prédio do antigo museu por algumas horas no dia 12 de janeiro. Sem ordem judicial para a entrada no local, no entanto, a operação foi cancelada.

Semanas depois, o governador Sérgio Cabral anunciou que pretendia tombar o prédio, cuja demolição era prevista como parte da modernização do entorno do Estádio do Maracanã.

"O Estado ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio no local", dizia uma nota divulgada pelo governo estadual à época.

Pouco depois, depois, Cabral anunciou que a área seria usada para a construção de um Museu Olímpico.

Histórico

Construído em 1862, o edifício alvo da disputa abrigou o antigo Serviço de Proteção ao Índio - fundado pelo marechal Cândido Rondon em 1910 - e o Museu do Índio. Desde 1978, no entanto, o prédio ficou abandonado e foi ocupado em 2006 pelos membros da chamada Aldeia Maracanã.

Em outubro do ano passado, o governo estadual formalizou a compra do terreno, que pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao Ministério da Agricultura.

Cerca de 60 índios moravam no local, entre eles 40 adultos e 20 crianças. A aldeia abrigava índios de diversas etnias, entre elas pataxós, tukanos, apurinãs e guajajaras.

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