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Polêmica sobre distritão persiste e ameaça votação da reforma política

12 set 2017
22h22
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Deputados tentam chegar a um entendimento mínimo para votar duas propostas da reforma política nesta semana, mas as divergências em torno do chamado distritão podem atrasar a votação do tema a tal ponto que inviabilize sua tramitação a tempo no Senado.

Vista geral do plenário da Câmara dos Deputados 
 2/8/2017    REUTERS/Adriano Machado
Vista geral do plenário da Câmara dos Deputados 2/8/2017 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Segundo duas fontes que acompanham as negociações, ainda não há acordo sobre o sistema eleitoral, mas há forte movimentação de um grupo de aproximadamente 100 deputados, comandados pelo líder do PP, Arthur Lira (AL), para que ele seja aprovado.

Esse grupo, inclusive, ameaça não votar nenhum outro ponto da reforma caso o distritão não seja aprovado.

Por isso mesmo, lideranças e representantes de partidos estavam reunidos na liderança do governo na Câmara por volta das 21h, na tentativa de chegar a um consenso mínimo.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que iniciaria a votação pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77, justamente pelo trecho que trata da mudança do sistema eleitoral para a escolha de deputados e vereadores.

Depois, passaria à análise de outra PEC, a 282, que proíbe as coligações e estabelece uma cláusula de desempenho.

Antes, no entanto, o plenário da Câmara precisa analisar duas medidas provisórias e ainda assim manter seu quórum suficientemente alto. Para aprovação de uma PEC são necessários os votos de 308 dos 513 deputados.

Maia tem adotado a postura de aguardar um quórum próximo a 450 deputados para iniciar a votação de uma PEC.

A ideia, segundo outras duas fontes, era tentar iniciar a votação da reforma política nesta terça, encerrá-la na quarta-feira, e depois passar ao Refis.

Mas diante da falta de acordo, o mais provável é que comecem as votações pela PEC 282, deixando a medida que trata da renegociação de dívidas tributárias, o Refis, para a próxima semana.

Duas lideranças que participam da reunião não descartam, no entanto, que as votações de quarta-feira sejam iniciadas pelo Refis.

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