Parlamento dos P. Baixos rejeita acordo entre UE e Mercosul
Moção foi apoiada por partidos de oposição e governistas
O Parlamento dos Países Baixos aprovou na noite desta quarta-feira (03) uma moção contrária ao acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, após uma união entre partidos de governo e de oposição.
O pacto de livre-comércio, assinado em 28 de junho de 2019, ainda não foi ratificado entre os dois blocos e passa por uma revisão dos dois lados. Estima-se que ele seja apresentado para o Parlamento Europeu e para todos os parlamentos dos países-membros de maneira formal até o fim deste ano. Todos os Estados do bloco precisam aprovar o documento para que ele entre em vigor.
O deputados holandeses, no entanto, sinalizam que o acordo não deve ter aprovação fácil - ou sequer seja aprovado. A moção votada nesta quarta foi apresentada pelo Partido pelos Animais e teve o apoio tanto de siglas sociais-democratas como da direita populista.
"Pela primeira vez, a Câmara aprovou uma posição clara e contrária a um acordo comercial apoiado pelo governo. É uma grande vitória para a Amazônia e para a agricultura regional sustentável", disse a líder da sigla, Esther Ouwehand, ao jornal "Les Echos".
A justificativa apresentada pelos parlamentares é de que o acordo deve ampliar o desmatamento, especialmente no Brasil, em áreas da floresta amazônica e do cerrado. Também pesou a argumentação do grupo que faz um lobby em prol dos agricultores holandeses, de que o país sofreria com uma perda comercial já que os sul-americanos não seguem os mesmos padrões rígidos de controle ambiental dos europeus.
Alguns analistas apontam que o sentimento de protecionismo nacional também pode ter pesado, especialmente, em um momento de crise sanitária como o vivenciado pelo mundo por conta do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A decisão de votar uma moção contra o acordo não é vinculativo, ou seja, o governo dos Países Baixos pode analisar a questão e ainda assim apresentar o documento final sobre o acordo entre Mercosul e UE. No ano passado, o Parlamento austríaco rejeitou firmar o acordo (este sim, vinculativo) e um parlamento regional da Bélgica também desaprovou o acordo. Após 10 anos de negociações, os dois blocos anunciaram a assinatura de livre-comércio em junho do ano passado.
