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Papa Francisco no Brasil

MP-RJ pede cancelamento de repasse de R$ 7,8 milhões para JMJ

9 jul 2013 - 21h41
(atualizado às 21h50)
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deu entrada em ação que pede a suspensão imediata do edital de licitação publicado pela prefeitura do Rio de Janeiro para contratação de serviços de saúde para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). O MP pede também que os organizadores do evento garantam a assistência médica dos participantes da jornada. Segundo a promotoria fluminense, a ação tem como objetivo impedir a aplicação de recursos públicos em um evento de natureza privada, como a JMJ.

De acordo com a ação, o Instituto Jornada Mundial da Juventude também deverá ser obrigado a manter toda a programação de atenção à saúde, sob pena de cancelamento total ou parcial dos eventos que integram a programação da Jornada.

O MP fluminense pediu também à Justiça o bloqueio imediato da verba destinada ao pregão para aplicação futura nos programas de saúde da prefeitura. Segundo o Ministério Público, o valor é de R$ 7.840.636,54. 

Caso o pedido não seja acolhido, o MP ainda requer que as empresas rés na ação sejam impedidas de participar do pregão, por terem, segundo o processo, acesso a informações privilegiadas.

São réus na ação a prefeitura do Rio de Janeiro, o Instituto Jornada Mundial da Juventude, a Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda., a Bem Guanabara Emergências Médicas, a Savior Medical Service Ltda., o Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. - Vida Emergências Médicas, SRCOM Promoções Culturais Ltda. e SRCOM Produções e Marketing Ltda.

Segundo a promotoria, o município do Rio de Janeiro tomou uma “decisão repentina, não planejada, aparentemente sem justificativa plausível e, sobretudo, com custo indevido para o erário público que assume, como sendo dever seu, a prestação de serviço de atendimento médico da Jornada Mundial da Juventude, que deveria ser executado e custeado pelo ente privado responsável pelo evento”. 

O MP questiona também a legalidade da licitação por considerar que, em um prazo tão reduzido, somente as empresas já envolvidas no processo teriam condições de executar o serviço. 

De acordo com o Ministério Público, o procedimento licitatório foi feito exclusivamente para legitimar escolhas já acordadas entre servidores municipais e o instituto que promove o evento. 

Igreja comenta sobre agenda do Papa no Brasil:

O MP também aponta provas de que não houve cotação de preços e que “a administração pública municipal primeiro confeccionou o projeto básico apontando o valor global e depois se apressou em obter documentação apta a calçá-lo”. 

A promotoria considera que o município agiu propositalmente a menos de um mês do evento, para tentar se aproveitar do pouco tempo para atender interesses particulares tanto do Instituto JMJ  como das empresas já contratadas. 

Caso a Justiça aceite o pedido do Ministério Público, os réus deverão comunicar o cumprimento das medidas no prazo máximo de 48 horas. Caso não respeitem a decisão, cada um pode ser multado em R$ 50 mil por cada dia de descumprimento.

O Terra não consegiu contato com as partes envolvidas no processo.

Papa Francisco no Brasil

Com um público estimado em 1,5 milhão de pessoas, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2013 ocorre entre os dias 23 e 28 de julho, no Rio de Janeiro. O evento, realizado a cada dois ou três anos, promove um encontro internacional de jovens católicos o Papa. A última edição da JMJ ocorreu em 2011, em Madri, na Espanha, e reuniu cerca de 2 milhões de pessoas, de mais de 190 países.

O evento marca também a primeira grande visita internacional do papa Francisco desde sua nomeação como líder máximo da Igreja Católica, em 13 de março desde ano. O Pontífice chega ao Rio de Janeiro na tarde do dia 22 de julho, com retorno a Roma previsto para o dia 28. Sua agenda no Brasil contempla a visita à comunidade de Varginha, no complexo de Manguinhos, na zona norte do Rio, e ao Hospital São Francisco de Assis. Além disso, terá um encontro com a sociedade no Theatro Municipal, no centro da cidade, e ao Santuário de Aparecida, em São Paulo. O ponto alto fica por conta de duas grandes celebrações na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, nos dias 25 e 26.

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Fonte: Terra
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