O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deu entrada em ação que pede a suspensão imediata do edital de licitação publicado pela prefeitura do Rio de Janeiro para contratação de serviços de saúde para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). O MP pede também que os organizadores do evento garantam a assistência médica dos participantes da jornada. Segundo a promotoria fluminense, a ação tem como objetivo impedir a aplicação de recursos públicos em um evento de natureza privada, como a JMJ.
De acordo com a ação, o Instituto Jornada Mundial da Juventude também deverá ser obrigado a manter toda a programação de atenção à saúde, sob pena de cancelamento total ou parcial dos eventos que integram a programação da Jornada.
O MP fluminense pediu também à Justiça o bloqueio imediato da verba destinada ao pregão para aplicação futura nos programas de saúde da prefeitura. Segundo o Ministério Público, o valor é de R$ 7.840.636,54.
Caso o pedido não seja acolhido, o MP ainda requer que as empresas rés na ação sejam impedidas de participar do pregão, por terem, segundo o processo, acesso a informações privilegiadas.
São réus na ação a prefeitura do Rio de Janeiro, o Instituto Jornada Mundial da Juventude, a Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda., a Bem Guanabara Emergências Médicas, a Savior Medical Service Ltda., o Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. - Vida Emergências Médicas, SRCOM Promoções Culturais Ltda. e SRCOM Produções e Marketing Ltda.
Segundo a promotoria, o município do Rio de Janeiro tomou uma “decisão repentina, não planejada, aparentemente sem justificativa plausível e, sobretudo, com custo indevido para o erário público que assume, como sendo dever seu, a prestação de serviço de atendimento médico da Jornada Mundial da Juventude, que deveria ser executado e custeado pelo ente privado responsável pelo evento”.
O MP questiona também a legalidade da licitação por considerar que, em um prazo tão reduzido, somente as empresas já envolvidas no processo teriam condições de executar o serviço.
De acordo com o Ministério Público, o procedimento licitatório foi feito exclusivamente para legitimar escolhas já acordadas entre servidores municipais e o instituto que promove o evento.
O MP também aponta provas de que não houve cotação de preços e que “a administração pública municipal primeiro confeccionou o projeto básico apontando o valor global e depois se apressou em obter documentação apta a calçá-lo”.
A promotoria considera que o município agiu propositalmente a menos de um mês do evento, para tentar se aproveitar do pouco tempo para atender interesses particulares tanto do Instituto JMJ como das empresas já contratadas.
Caso a Justiça aceite o pedido do Ministério Público, os réus deverão comunicar o cumprimento das medidas no prazo máximo de 48 horas. Caso não respeitem a decisão, cada um pode ser multado em R$ 50 mil por cada dia de descumprimento.
O Terra não consegiu contato com as partes envolvidas no processo.
Papa Francisco no Brasil
Com um público estimado em 1,5 milhão de pessoas, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2013 ocorre entre os dias 23 e 28 de julho, no Rio de Janeiro. O evento, realizado a cada dois ou três anos, promove um encontro internacional de jovens católicos o Papa. A última edição da JMJ ocorreu em 2011, em Madri, na Espanha, e reuniu cerca de 2 milhões de pessoas, de mais de 190 países.
O evento marca também a primeira grande visita internacional do papa Francisco desde sua nomeação como líder máximo da Igreja Católica, em 13 de março desde ano. O Pontífice chega ao Rio de Janeiro na tarde do dia 22 de julho, com retorno a Roma previsto para o dia 28. Sua agenda no Brasil contempla a visita à comunidade de Varginha, no complexo de Manguinhos, na zona norte do Rio, e ao Hospital São Francisco de Assis. Além disso, terá um encontro com a sociedade no Theatro Municipal, no centro da cidade, e ao Santuário de Aparecida, em São Paulo. O ponto alto fica por conta de duas grandes celebrações na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, nos dias 25 e 26.
O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa e escolheu usar o nome Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis. Na foto com a família, o papa é o segundo em pé
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa e escolheu usar o nome Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis. Na imagem, o papa Francisco em 2000
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O cardeal Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa e escolheu usar o nome Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis. Bergoglio foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II e atualmente era o arcebispo da capital argentina
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O cardeal Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa e escolheu usar o nome Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis. A imagem mostra o papa Francisco em 1973
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O cardeal Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa e escolheu usar o nome Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis. Figura controvertida no cenário argentino, ele se destaca por sua forte personalidade e pelo afrontamento declarado à atual força política do país, o Kirchnerismo
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa da Igreja Católica. Bergoglio nasceu em 1936 em Buenos Aires. Ele foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. Ele é o primeiro papa sul-americano. O nome Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis
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O cardeal Jorge Mario Bergoglio foi escolhido novo papa e escolheu usar o nome Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis. Ele tem origem jesuíta e ficou conhecido por haver sido responsável na América Latina pela redação do documento sobre o segredo de Aparecida
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido o novo papa Francisco. Na foto de 2007, ele aparece ao lado do seu antecessor, Bento XVI
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido o novo papa Francisco. Em 2008, a foto mostra o então cardeal com a presidente argentina, Cristina Kirchner
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido o novo papa Francisco. Em 2010, ele se encontrou em Madrid com a presidente argentina
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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi escolhido o novo papa Francisco. Na foto do início da semana, ele aparece chegando ao Vaticano antes do início do Conclave
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Em foto sem data, o pai do novo papa, Mario Jose Bergoglio, no centro, aparece com os avós do pontifíce: Juan Bergoglio e Magarita Vasallo
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Em foto de 12 de dezembro de 1935, os italianos Regina Maria Sivori e José Mario Bergoglio, pais do novo papa, posam para a foto do seu casamento
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Em foto de 2009, o então cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio conversa com um passageiro no metrô de Buenos Aires
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Em foto sem data, membros da família do novo papa posam para uma foto em local desconhecido
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