Operação especial da Anac impede a decolagem de 25 aeronaves irregulares
De 106 aviões e helicópteros fiscalizados em seis aeródromos de São Paulo e cidades vizinhas, 25 continham irregularidades
No primeiro dia de sua quinta edição, a Operação Especial de Fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) impediu, na terça-feira, a decolagem de 25 aeronaves irregulares. A operação ocorrerá ao longo de toda a semana em São Paulo e cidades vizinhas e abordou, até o momento, 106 aviões e helicópteros em seis aeródromos.
O impedimento é mantido até que o operador de cada aeronave regularize as pendências encontradas pela fiscalização, que incluem importação irregular, falta de documentação, vencimento de inspeções e irregularidades no transporte de passageiros. Na terça-feira, também foram emitidos dois autos de infração e feitas diversas notificações, que poderão virar autos após a conclusão da operação.
A operação reúne representantes da Receita Federal, Polícia Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que fiscalizou 732 planos de voo e emitiu seis autos de infração. A ação continua hoje e se estende até a próxima sexta-feira - na próxima semana, será apresentado o balanço geral da fiscalização.
Entre as aeronaves que tiveram a decolagem impedida está um avião de prefixo PR-CTL, após a Receita Federal constatar que o veículo havia sido importado irregularmente. No último final de semana, foi preso em flagrante o piloto Felipe Ramos Morais, em Curvelo (MG), por irregularidade no transporte de passageiros e na documentação da aeronave. Desde fevereiro passado, a Anac atuava em conjunto com a Polícia Federal e autoridades policiais e prefeituras de Minas Gerais e São Paulo, onde o piloto voava de forma irregular.
Na fiscalização da Anac em fevereiro, a aeronave havia sido apreendida em Santa Fé do Sul (SP), por estar com inspeção anual vencida e com o certificado de aeronavegabilidade cancelado. A Anac autorizou o traslado da aeronave por meios terrestres para que a manutenção fosse realizada; entretanto, o piloto desrespeitou a determinação e operou o helicóptero.
Desde janeiro de 2013, a Anac tem realizado operações especiais de fiscalização na aviação geral, em conjunto com outros órgãos do governo federal e dos Estados, com objetivo de identificar irregularidades e, ao mesmo tempo, atuar de forma preventiva. Desde o início do ano, foram quatro operações: no Rio de Janeiro (capital), na região de Angra dos Reis (RJ), na região oeste de São Paulo, e em Manaus (AM). Outras fiscalizações especiais estão programadas para 2013.
